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Consumidores e fornecedores vão contar com evento mensal dedicado a esclarecer dúvidas sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. Especialistas e integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor) conduzem o primeiro diálogo, a partir
Alerta para o consumo consciente e prevenção ao superendividamento é realizado pelo Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) para os Dia das Mães, celebrado neste fim de semana. Equipe já realizou ação em todos os
Foi publicada no Diário Oficial do Estado n. 11.135 – Edição Extra, a Resolução/SEAD n. 07, de 19 de abril de 2023, que divulga o resultado provisório da seleção das entidades civis para compor a lista tríplice, para composição do Conselho
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (PROCON/MS) O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por
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