O XXIV Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS ocorre de 28 a 29 de novembro, em Campo Grande.
Este é o segundo evento anual voltado ao fortalecimento dos Procons locais e da rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e organizado pelo Procon Mato Grosso do Sul, o encontro promove discussões técnicas voltadas a capacitação dos servidores que atuam na orientação e defesa dos consumidores sul-mato-grossenses.
Encontro de Procons – Edição Campo Grande*
*Atualizado pelo setor de Integração e Relações Institucionais
Procon Mato Grosso do Sul
Rua Padre João Crippa, 3115, São Francisco, Campo Grande, MS, 79010-180
Fraudes e golpes contra consumidores na relação bancária
Homero Lupo Medeiros – Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
Descontos legais e ilegais no pagamento de aposentadorias e pensões
– Aposentados e pensionistas podem excluir automaticamente mensalidade associativa pelo Meu INSS
– Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024: Estabelece critérios e procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica relativos aos descontos de mensalidades associativas.
(em breve)
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