Publicado em 02 out 2026 • por pgarcia@fazenda •
Neste serviço, você recebe orientação e apoio técnico para criar, organizar e fortalecer sua Organização da Sociedade Civil (OSC) ou para desenvolver ações e parcerias com o poder público.
Você pode receber orientações sobre formalização de parcerias, elaboração de projetos, captação de recursos, emendas parlamentares, chamamentos públicos, documentação e prestação de contas.
O serviço também oferece orientação para a solicitação de Título de Utilidade Pública Estadual e Certificado de Credenciamento, quando a organização atender aos requisitos legais.
Além disso, a equipe técnica pode acompanhar e orientar a execução de parcerias e projetos, contribuindo para o cumprimento das normas e para a correta prestação de contas.