Lei
11-09-1990

O que é
Programa de cooperação técnica e operacional entre o Procon Mato Grosso do Sul e a AEM-MS/Inmetro (Agência Estadual de Metrologia), visando a realização integrada de atividades de fiscalização de produtos e serviços, com foco na proteção do consumidor e na garantia da conformidade metrológica.
Lei
11-09-1990
Decretos
08-04-2021
Resolução
28-11-2024
Lei
01-04-2021
Decretos
04-07-2025
Proteger o Consumidor;
Fortalecer a Fiscalização;
Otimizar a Gestão das Inspeções;
Ampliar a Transparência nos Processos;
Reforçar o Compromisso com a Segurança e
Qualidade de Produtos e Serviços.
Informações complementares
As solicitações de fiscalização podem ser encaminhadas pelo Portal de Serviços do Procon Mato Grosso do Sul ou por meio do canal Disque Denúncia 151.
Campo Grande