Publicado em 11 jan 2021 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – Apesar de 2 020, ter se demonstrado um ano atípico devido a inúmeros fatores, principalmente a ocorrência de pandemia que inibiu as atividades de modo geral, as ações da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, foram intensas, o que pode ser demonstrado em números.
Levando-se em consideração apenas o setor de fiscalização, pode-se ter noção do quanto foram produtivos os trabalhos. Nesse caso específico foram realizadas 461 diligências resultando em 265 autos de infração e 201 relatórios de visita ou constatação, quando não se registra irregularidades.
O mês de setembro foi o período em que mais houve ações por terem sido constatadas verídicas a maior quantidade de denúncias realizadas por consumidores que tiveram seus direitos lesados por fornecedores.
Em se tratando de ramos de atividade, os setores mais reclamados e, consequentemente os que receberam maior número de ações (118) foram os de comércio em geral, estando englobados neste item, salões de beleza, estacionamentos, lojas de acessórios para celulares e de departamentos, clubes e restaurantes entre outros..
Na sequência, supermercados. Neste caso foram 105 autuações, seguidos por bancos (92) e postos de combustíveis (66). Inúmeros outros setores com menor ocorrência mas, nem por isso, menos importantes foram penalizados devido a problemas na relação de consumo. Entre estes pode-se elencar farmácias, meios de transporte, instituições de ensino, clinicas e auto escolas.
Em anexo, relatório das diligências realizadas pela fiscalização em 2020
RESUMO DE FISCALIZAÇÕES ANO 2020
RESUMO MENSAL
JANEIRO
7 BANCOS (5 Autos de Infração 2 Relatórios de Visita)
12 COMÉRCIOS EM GERAL (ACESSORIOS PARA CELULARES, LOJA DE DEPARTAMENTO, CLUBE, RESTAURANTE, ETC) (8 Autos de Infração 4 Relatórios de Visita)
1 FARMACIA (1 Relatorio de Visita)
1 POSTO DE COMBUSTIVEL (1 Auto de Infração)
5 SUPERMERCADOS (4 Relatórios e 1 Auto de Infração)
1 TRANSPORTE AEREO (1 Auto de Infração)
3 TRANSPORTE RODOVIARIO (2 Autos de Infração e 1 Relatório de Visita)
TOTAL DE JANEIRO:
18 AUTOS DE INFRAÇÃO
12 RELATÓRIOS DE VISITA
0 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 30 FISCALIZAÇÕES
FEVEREIRO
4 BANCOS (3 Autos de Infração 1 Relatório de Visita)
4 COMÉRCIOS EM GERAL (SALAO DE BELEZA, NUTRICIONISTA, ESTACIONAMENTO, CLINICA) (1 Auto de Infração, 2 Relatórios de Visita E 1 Auto de Constatação)
2 INSTITUIÇÕES DE ENSINO (1 Auto de Constatação, 1 Relatorio de Visitas)
13 POSTOS DE COMBUSTIVEL (5 Autos de Infração e 8 Relatórios de Visitas)
5 SUPERMERCADOS (5 Autos de Infração)
1 TRANSPORTE RODOVIARIO (1 Auto de Infração)
TOTAL DE FEVEREIRO:
15 AUTOS DE INFRAÇÃO
12 RELATÓRIOS DE VISITA
2 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 29 FISCALIZAÇÕES
MARÇO
9 BANCOS (4 Autos de Infração 5 Relatórios de Visita)
1 CLINICA VETERINARIA (1 Auto de Infração)
14 COMÉRCIOS EM GERAL (LOJAS DE DEPARTAMENTO, LIVRARIA, BOATE, ETC) (10 Autos de Infração e 4 Relatorios de Visita)
10 FARMÁCIAS (8 Autos de Infração e 2 Relatórios de Visita)
1 INSTITUIÇÃO DE ENSINO (1 Auto de Infração)
12 POSTOS DE COMBUSTIVEL (9 Autos de Infração e 3 Relatorios de Visita)
6 SUPERMERCADOS (5 Autos de Infração e 1 Relatorio de Visitas)
2 TRANSPORTE RODOVIARIO (2 Autos de Infração)
TOTAL DE MARÇO:
40 AUTOS DE INFRAÇÃO
15 RELATÓRIOS DE VISITA
0 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 55 FISCALIZAÇÕES
ABRIL
5 COMÉRCIOS EM GERAL (PET SHOPS, ESTETICISTA, PRODUTOS VETERINÁRIOS) (5 Autos de Infração)
2 FARMÁCIAS (2 Relatórios de Visita)
1 SUPERMERCADO (1 Relatorio de Visita)
TOTAL DE ABRIL:
5 AUTOS DE INFRAÇÃO
3 RELATÓRIOS DE VISITA
0 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 8 FISCALIZAÇÕES
Obs: Neste mês, mediante Ordem de Serviço, foram visitadas algumas farmácias que não constam na lista, para averiguação dos preços de medicamentos e itens relacionados ao Covid-19, uma vez que não existiam denuncias formalizadas, tampouco foi constatado o teor de possíveis situações de infração aos direitos dos consumidores.
MAIO
1 ACADEMIA (1 Relatorio de Visita)
1 FARMÁCIA (1 Relatórios de Visita)
2 POSTOS DE COMBUSTIVEL (2 Relatorios de Visita)
1 SUPERMERCADO (1 Relatorio de Visitas)
1 TRANSPORTE COLETIVO (1 Auto de Constatação)
TOTAL DE MAIO:
0 AUTOS DE INFRAÇÃO
5 RELATÓRIOS DE VISITA
1 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 6 FISCALIZAÇÕES
Obs: Neste mês, mediante Ordem de Serviço, foram visitadas algumas farmácias que não constam na lista, para averiguação dos preços de medicamentos e itens relacionados ao Covid-19, uma vez que não existiam denuncias formalizadas, tampouco foi constatado o teor de possíveis situações de infração aos direitos dos consumidores.
JUNHO
1 ACADEMIA (1 Relatorio de Visita)
1 FARMÁCIA (1 Relatórios de Visita)
3 POSTOS DE COMBUSTIVEL (2 Relatorios de Visita e 1 Auto de Infreação)
1 SUPERMERCADO (1 Relatorio de Visitas)
1 TRANSPORTE COLETIVO (1 Auto de Constatação)
TOTAL DE JUNHO:
1 AUTO DE INFRAÇÃO
5 RELATÓRIOS DE VISITA
1 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 7 FISCALIZAÇÕES
Obs: Neste mês, mediante Ordem de Serviço, foram visitadas algumas farmácias que não constam na lista, para averiguação dos preços de medicamentos e itens relacionados ao Covid-19, uma vez que não existiam denuncias formalizadas, tampouco foi constatado o teor de possíveis situações de infração aos direitos dos consumidores.
JULHO
3 COMÉRCIO EM GERAL (PADARIA E PEIXARIAS) (2 Autos de Infração e 1 Relatorio de Visita)
2 INSTITUIÇÕES DE ENSINO (2 Relatorios de Visita)
6 SUPERMERCADOS (3 Autos de Infração e 3 Relatorios de Visita)
TOTAL DE JULHO:
5 AUTOS DE INFRAÇÃO
6 RELATÓRIOS DE VISITA
0 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 11 FISCALIZAÇÕES
AGOSTO
1 FARMÁCIA (1 Auto de Infração)
2 POSTOS DE COMBUSTIVEL (1 Auto de Infração e 1 Relatório de Visita)
5 COMÉRCIOS EM GERAL (CASA DE TINTAS, SERRALHERIA, BAZAR SÃO GONÇALO, COMPANHIA AEREA E PLANO DE SAUDE) (4 Autos de Infração, 1 Relatório de Visita)
25 SUPERMERCADOS (12 Autos de Infração, 13 Relatórios de Visita)
TOTAL DE AGOSTO:
18 AUTOS DE INFRAÇÃO
15 RELATÓRIOS DE VISITA
0 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 33 FISCALIZAÇÕES
SETEMBRO
12 BANCOS (6 Autos de Infração e 6 Relatorios de Visita)
1 AUTO ESCOLA(1 Auto de Infração)
4 FARMACIAS (1 Auto de Infração 3 Relatórios de Visita)
1 ACADEMIA (1 Auto de Constatação)
34 COMÉRCIOS EM GERAL (15 Autos de Infração, 3 Autos de Constatação e 16 Relatórios de Visita)
20 SUPERMERCADOS (9 Autos de Infração, 11 Relatórios de Visita)
1 PET SHOP (1 Auto de Infração)
10 POSTOS DE GASOLINA (1 Auto de infração, 4 Autos de Constatação, 5 Relatórios de Visita)
2 PIZZARIAS (2 Relatórios de Visita)
TOTAL DE SETEMBRO:
34 AUTOS DE INFRAÇÃO
43 RELATÓRIOS DE VISITA
8 AUTOS DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 85 FISCALIZAÇÕES
OUTUBRO
27 BANCOS (20 Autos de Infração e 7 Relatorios de Visita)
1 AUTO ESCOLA(1 Auto de Infração)
4 FARMACIAS (1 Auto de Infração 3 Relatórios de Visita)
1 ACADEMIA (1 Auto de Constatação)
7 COMÉRCIOS EM GERAL (1 Auto de Infração e 6 Relatórios de Visita)
21 SUPERMERCADOS (11 Autos de Infração, 10 Relatórios de Visita)
1 PET SHOP (1 Auto de Infração)
1 ESCOLA (1 Relatório de Visitas)
11 TRANSPORTE URBANO (11 Autos de infração)
1 PIZZARIA (1 Auto de Infração)
TOTAL DE OUTUBRO:
29 AUTOS DE INFRAÇÃO
45 RELATÓRIOS DE VISITA
1 AUTO DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 75 FISCALIZAÇÕES
NOVEMBRO
10 BANCOS (9 Autos de Infração e 1 Relatorio de Visita)
4 TRANSPORTE RODOVIARIO (2 Autos de infração e 2 Relatorios de Visita)
17 SUPERMERCADOS (13 Autos de Infração, 4 Relatórios de Visita)
24 POSTOS DE COMBUSTIVEL (8 Autos de Infração, 3 Autos de Constatação e 16 Relatórios de Visita)
1 HOSPITAL (1 Auto de Infração)
1 Conveniencia (1 Auto de Infração)
15 COMÉRCIOS EM GERAL (5 Autos de Infração e 10 Relatórios de Visita)
1 CARTÓRIO (1 Auto de Infração)
TOTAL DE NOVEMBRO:
40 AUTOS DE INFRAÇÃO
30 RELATÓRIOS DE VISITA
3 AUTO DE CONSTATAÇÃO
TOTAL: 73 FISCALIZAÇÕES
DEZEMBRO
22 COMÉRCIOS EM GERAL ( 07 Auto de Infração, 14 Relatórios de Visita)
23 BANCOS ( 19 Auto de Infração, 04 Relatórios de Visita)
03 SUPERMERCADOS ( 02 Relatórios de Visita, 01 Auto de Constatação)
TOTAL : 48 fiscalizações
- RESUMO GERAL DO ANO
BANCOS:
Aproximadamente 69, destas 47 são Autos de Infração e 22 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Emissão de comprovante em papel termossensível
- Demora nos atendimentos.
- Ausência de placas de informações
- Ausência de emissão de senhas com horário de entrada e saída
- Ausência de atendimento prioritário
- Recusa à atendimento em caixa
- Ausência da exposição da Lei Est. Nº2085/2000
- Não existe trabalhador efetuando o acesso dos consumidores (Legislação COVID 19)
- Não havia dispenser de álcool (Legislação COVID 19)
- Fila em espera no exterior da agencia em más condições de alocação e sem distribuição de senha
- Ausência da placa da Lei Municipal 4303/2005
- Inexistência de biombo/tapume
- Retirada do atendimento em caixas físicos
- Ausência da Placa exigida pela Lei Estadual nº 3530/2008
SUPERMERCADOS / MERCADOS
Aproximadamente 108, destas 59 são Autos de Infração e 49 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Ausencia de atendimento preferencial nos caixas do supermercado
- Produtos com prazo de validade expirado
- Produtos com indícios de supressão de prazo de validade
- Ausencia de Alvará ou Autorização Sanitária para funcionamento
- Divergência de preços
- Ausencia de precificação
- Produtos com embalagens violadas ou características prejudiciais que os torne impróprios para o consumo humano
- Publicidade Enganosa
- Não cumprimento de oferta de tablóide
CONSÓRCIO GUAICURUS
Aproximadamente 12, destas 11 são Autos de Infração e 1 Auto de Constatação
Principais infrações:
- Pontualidade desregrada,
- Ausência de cuidados relacionados a prevenção e combate ao Covid 19
- Ausência da placa referente ao atendimento preferencial e Lei do troco
- Recusa de fornecimento de serviço essencial mediante pronto pagamento
- Superlotação
- Falta de manutenção nos veículos
- Ausência de informações claras e ostensivas
- Linhas de ônibus que não pararam para atender os consumidores nos pontos embora houvesse vagas no interior dos ônibus
- Retirada de linhas importantes sem aviso prévio e sem inserção de novas linhas
VIAÇÕES DE ONIBUS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS
Aproximadamente 23, destas 19 são Autos de Infração e 4 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Não cumprimento da gratuidade oferecida a idosos (2 por viatura)
FARMACIAS
Aproximadamente 23, destas 19 são Autos de Infração e 4 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Venda de antibiótico (Azitromicina) sem Receita Médica
- Produtos de validade com prazo expirado
- Produtos sem precificação e divergência de preço
- Não há a devolução do troco na integralidade,
- Falta de farmacêutico responsável,
- Ausencia de atendimento preferencial
POSTOS DE GASOLINA
Aproximadamente 60, destas 29 são Autos de Infração, 7 Autos de Constatação e 24 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Ausencia de precificação
- Divergência de preços entre placa e bombas de abastecimento
- Publicidade enganosa via apps de promoções
- Informações que induzem consumidores a erro
- Produtos vencidos
- Ausência de alvarás nas conveniências
- Ausencia de Placas Obrigatórias
- Gasolina Adulterada (em ações conjuntas)
COMERCIOS EM GERAL
Aproximadamente 43, destas 26 são Autos de Infração, 1 Auto de Constatação e 16 Relatórios de Visita
Principais infrações:
- Divergência de preços
- Propaganda Enganosa
- Ausência de informações claras e adequadas
- Não emite nota fiscal ou documento equivalente
- Ausência de precificação nos produtos
- Produtos sem especificação em língua portuguesa – sem inspeção dos órgãos nacionais de segurança
- Produtos vencidos
- Aumento abusivo no valor, emissão de comprovante em papel termossensível
- Produtos sem informação
- Ausência atendimento prioritário
- Ausência de cartaz de informação sobre a devolução integral do troco
- Ausência de documentos (Estabelecimento Interditado)
Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS
Foto: Procon/MS