Consumidores deverão ter o acesso gratuito a água assegurado durante shows e festivais, por meio de garrafas de uso pessoal, bebedouros ou “ilhas de hidratação”. A exigência renovada por 120 dias faz parte da Portaria nº 44 da Senacon (Secretaria
A Central de Atendimento ao Cidadão – Rede Fácil Bosque dos Ipês passa por reformulação e terá novo espaço, maior e mais confortável para atender à população. Para realizar a mudança de local dentro do shopping Bosque dos Ipês, a unidade
Foram nomeados, nessa semana, 17 candidatos aprovados em concurso público para atuar no Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos
Uma linha de ônibus especial vai atender, a partir de segunda-feira (8), o Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em Campo Grande. O ônibus ‘060’ partirá da Praça Ary Coelho, na região central, até a instituição
Por Erivaldo Marques Pereira(*) Neste dia 1º de julho de 2024, a Lei Federal nº 14.181/21, conhecida como “Lei do Superendividamento”, completa três anos de existência. A respeito disso, importa destacar que a Constituição Federal, ao prever, na
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