Foram nomeados, nessa semana, 17 candidatos aprovados em concurso público para atuar no Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos
Diretrizes para o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo serão tema, na próxima quarta-feira (24), de palestra no auditório do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em Campo Grande. O evento faz parte da
Nessa semana, a fiscalização do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) suspendeu o funcionamento do açougue de um mercado, apreendeu cigarros e bebidas em municípios do interior de Mato Grosso do Sul. Em Angélica,
Uma linha de ônibus especial vai atender, a partir de segunda-feira (8), o Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em Campo Grande. O ônibus ‘060’ partirá da Praça Ary Coelho, na região central, até a instituição
Por Erivaldo Marques Pereira(*) Neste dia 1º de julho de 2024, a Lei Federal nº 14.181/21, conhecida como “Lei do Superendividamento”, completa três anos de existência. A respeito disso, importa destacar que a Constituição Federal, ao prever, na
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