Publicado em 29 ago 2023 • por Kleber Clajus •
Está aberta consulta pública para levantamento de imóveis destinados a nova sede do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). Prazo para participar encerra em setembro.
Interessados podem apresentar soluções, seja de compra ou aluguel de prédio, juntando ao processo fotos atualizadas, planta e/ou memorial descritivo, valores e, especialmente, o ano de construção do prédio. Nos casos de locação, há que se considerar prazo de até 60 meses de vigência contratual.
Critérios
Conforme publicação no Diário Oficial, a nova sede precisa estar localizada na área central de Campo Grande. Os requisitos mínimos incluem dispor de área útil de 2,5 mil metros quadrados, acessibilidade, 30 vagas de garagem, fácil acesso ao transporte público, dentre outros.
As propostas serão recebidas até 12 de setembro por meio do e-mail gabinete@sead.ms.gov.br ou de forma física no Protocolo da SEAD, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco III. A medida, por sua vez, não gera obrigação da Sead em contratar com qualquer um dos interessados.
Mais informações estão disponíveis no link: Consulta Pública – Imóveis
Foto: Álvaro Rezende/SecomMS