Publicado em 22 jul 2025 • por Kleber Clajus •
O Procon Mato Grosso do Sul reforça a importância do guia para uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, produzido pelo Governo Federal. A iniciativa promove orientação a pais, educadores e toda a sociedade para assegurar um consumo digital consciente, seguro e que respeite a vulnerabilidade do público infantojuvenil.
Elaborado por instituições governamentais, especialistas e representantes da sociedade civil, o guia aborda os impactos do uso de tecnologias digitais e a forma como crianças e adolescentes interagem como consumidores de conteúdos e serviços digitais. Ele também alerta quanto aos riscos inerentes a esse consumo, incluindo a exposição a abusos, violências, bullying e práticas comerciais predatórias ou inadequadas à faixa etária.
Nesse sentido, algumas recomendações são destacadas, tais como:
- Evitar o uso de telas para crianças menores de 2 anos, com exceções restritas, prevenindo o consumo precoce e não supervisionado de conteúdos;
- Desaconselhar a posse de smartphones próprios para crianças antes dos 12 anos, visando retardar a exposição a um ambiente de consumo digital complexo e, por vezes, desregulado;
- Observar a classificação indicativa para acesso a redes sociais, uma vez que muitas plataformas não são projetadas para crianças e podem induzir a padrões de consumo e interação prejudiciais;
- Incentivar o acompanhamento familiar no uso de dispositivos eletrônicos por adolescentes, promovendo a moderação e a filtragem de conteúdos e publicidades;
- Desestimular o uso não pedagógico de dispositivos digitais em escolas, prevenindo distrações e o consumo de conteúdos alheios ao ambiente educacional;
- Promover o uso de tecnologias assistivas para crianças e adolescentes com deficiência, garantindo o direito à acessibilidade e a um consumo digital inclusivo.
O secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, ressalta que a proteção dos direitos de crianças e adolescentes como consumidores digitais é uma responsabilidade compartilhada entre família, Estado, sociedade e, principalmente, as empresas provedoras de plataformas e serviços.
“Devemos estar comprometidos em assegurar um ambiente digital seguro e que os direitos dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis como crianças e adolescentes, sejam plenamente respeitados”, pontua Motti. “Nesse sentido, recomendamos não apenas a leitura do guia, mas sim que possamos implementar suas orientações no dia a dia”.
O documento “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais” está disponível em formato integral e acessível por meio do link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes/guia.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil