• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

PROCON MS

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Histórico
    • Objetivos
    • Organograma
    • Contato
  • Legislação
  • Consultas Eletrônicas
    • Consulta Fornecedor
  • Links úteis
    • Webmail
  • PROCONS ESTADUAIS

Procon Estadual notifica sindicato e escolas sobre lista de materiais e venda casada

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, novembro 25, 2020 as 06:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) -   Dada a aproximação  de mais um ano letivo e visando evitar abusos com  solicitação de materiais escolares desnecessários, o que ocorre  por ocasião de matrícula ou rematrícula, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast notificou, tanto o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – Sinepe como escolas particulares a cumprirem diversas determinações legais.

Ao Sinepe, a  notificação visa, basicamente, solicitar aos responsáveis pelo Sindicato que comuniquem aos estabelecimentos a ele  associados a necessidade de enviarem ao Procon Estadual, no prazo máximo de  dez dias corridos a partir da notificação, a lista de materiais escolares a serem solicitados dos alunos para o ano letivo de  2 021: o plano pedagógico escolar do uso dos materiais e o plano de biossegurança de prevenção e combate à Covid 19, causada pelo Coronavirus.

O documento encaminhado recomenda, também, que o Sinepe oriente os filiados de todo o Estado que não deixem de observar a legislação de modo a se absterem da prática de venda casada  levando os responsáveis pelos estudantes a condicionar a matrícula ou rematrícula à aquisição de materiais escolares que façam parte da lista apresentada pela escola. Solicita, também, que oriente os estabelecimentos  de ensino a não deixarem de  encaminhar alista de materiais ao Procon Estadual.  Por meio da notificação, foi solicitado que o Sindicato comprove, por  e-mail ou outros instrumentos, o repasse das comunicações.

Estabelecimentos 

Paralelamente à notificação ao Sinepe, foram notificados os  colégios  Alexander Fleming, Nota Dez, Bionatus e Harmonia,  de forma individual para, no prazo impreterível de  dez dias, apresentarem ao Procon Estadual a planilha de custos e a lista de materiais a serem solicitados aos alunos. O documento ressalta que, em caso das informações ainda não estarem concluídas, é necessário apresentar justificativa e uma data provável para sua entrega ao Procon Estadual.

O órgão estadual de proteção do consumidor recomenda que não deixe de ser observada a legislação que prevê que, juntamente com a lista de materiais  o consumidor tenha acesso ao plano de utilização de todos os itens que constarem na entre os a serem adquiridos. Além disso, que se evite a  venda casada, ou seja, que os responsáveis não sejam induzidos a adquirir o material escolar no próprio estabelecimento ou em lojas da preferência da escola indicadas aos pais, que devem ter liberdade para compras em locais que ofereçam preços mais acessíveis.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

  • Pages

    • Água Clara
    • Amambai
    • Anastácio
    • Aquidauana
    • Atalho para SINDEC
    • Batayporã
    • Bela Vista
    • Brasilândia
    • Caarapó
    • Campo Grande
    • Cassilândia
    • Chapadão do Sul
    • Consultas Eletrônicas
    • Corumbá
    • Costa Rica
    • Coxim
    • Decretos
    • Deliberações
    • Denúncias
    • Disque Denúncia
    • Dourados
    • Endereços e telefones PROCON/MS
    • Fale Conosco
    • Fátima do Sul
    • Formulario de Reclamação
    • Indice das Empresas mais Reclamadas
    • Índice de Reclamação
      • Fundamentadas entre 2009 e 2016
    • Início
    • Institucional
      • Contato
      • Histórico
      • Objetivos
    • Irregularidades encontradas levam Procon Estadual a autuar a Caixa Econômica em Três Lagoas
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Legislação
    • Leis
    • Leis Estaduais
    • Leis Federais
    • Leis Municipais
    • Links úteis
    • Links Úteis
    • Maracaju
    • Miranda
    • Mundo Novo
    • Naviraí
    • Notas Técnicas
    • Notícias
    • Nova Andradina
    • Página de Exemplo
    • Paranaíba
    • Parcerias
    • PESQUISA DE PREÇO 2019
    • Pesquisa de Preços
    • PESQUISA DE PREÇOS 2015
    • PESQUISA DE PREÇOS 2016
      • Pesquisa Black Friday 2016
      • Pesquisa de Combustíveis – outubro/novembro 2016
    • PESQUISA DE PREÇOS 2017
    • PESQUISA DE PREÇOS 2018
    • Pesquisa de preços 2020
    • Pesquisa de Preços 2021
    • Ponta Porã
    • Procon Aparecida do Taboado
    • Procon Itaporã
    • Procon Perto de Você
    • Procon Ribas do Rio Pardo
    • Procon São Gabriel do Oeste
    • Procons
    • Procons Estaduais
    • PROCONS Municipais
    • Procuração Consumidor
    • Ranking de atendimento.
    • Recall MS
    • Resoluções e Portarias
    • Rio Brilhante
    • Rio Verde de Mato Grosso
    • Rio Verde de MT
    • Santa Rita do Pardo
    • Sites não recomendados pelo Procon
    • Termo de Adesão à CIP Eletrônica
    • Três Lagoas
    • Você sabia?
    • fevereiro 2021
    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • setembro 2020
    • agosto 2020
    • julho 2020
    • junho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • março 2020
    • fevereiro 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • julho 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • fevereiro 2019
    • janeiro 2019
    • dezembro 2018
    • novembro 2018
    • julho 2018
    • junho 2018
    • maio 2018
    • abril 2018
    • março 2018
    • fevereiro 2018
    • janeiro 2018
    • dezembro 2017
    • novembro 2017
    • outubro 2017
    • setembro 2017
    • agosto 2017
    • julho 2017
    • junho 2017
    • maio 2017
    • abril 2017
    • março 2017
    • fevereiro 2017
    • janeiro 2017
    • dezembro 2016
    • novembro 2016
    • outubro 2016
    • setembro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • junho 2016
    • maio 2016
    • abril 2016
    • março 2016
    • fevereiro 2016
    • janeiro 2016
    • dezembro 2015
    • novembro 2015
    • outubro 2015
    • setembro 2015
    • agosto 2015
    • julho 2015
    • junho 2015
    • maio 2015
    • abril 2015
    • março 2015

    Categories

    • DEFESA DO CONSUMIDOR (55)
    • DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR (7)
    • Fiscalização (21)
    • Geral (611)
    • Pesquisa (23)
    • Procon na Rua (6)
    • RECALL (18)
    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI