Publicado em 31 jan 2019 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – Contando com apoio e participação de integrantes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo – Decon/MS, e atendendo a denúncia formalizada por consumidor, equipe de fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast desenvolveram diligência junto a empresa distribuidora de gás de cozinha, Wilson Gás, localizada Nova Campo Grande.
Na ocasião foram detectadas várias irregularidades, de tal forma que a fiscalização decidiu pela suspensão dos serviços até que sejam sanados, completamente os problemas e apresentados ao Procon Estadual os documentos que comprovem as providências adotadas. No estabelecimento não haviam condições mínimas, mesmo que fossem gaiolas, para armazenamento dos botijões, que ficavam no terreno aos fundos da casa
Em se tratando de documentos necessários, não foram apresentados Alvará de Localização e Funcionamento, autorização e vistoria do Corpo de Bombeiros que, segundo o responsável pelo comércio, estão vencidos desde 2 016. O local não expõe tabela de preços, não possui Código de Defesa do Consumidor para acesso dos consumidores e, além disso, não está fixado o número 151, do Procon/MS, para reclamações.
Em virtude das irregularidades, foram apreendidos 51 botijões. Entre estes, 39 de 13 quilos ( sendo 31 vazios), 1 de oito quilos (cheio), 4 de cinco quilos (vazios) e 12 de 2,5 quilos considerados sucatas. “A fiscalização está atenta ao funcionamento das empresas em geral e, não há duvida de que a armazenagem de produtos considerados perigosos despertam, ainda mais, atenção ainda maior pelo risco que representa” afirma o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão.
Waldemar Hozano – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS
Foto: Procon