Palestra, serviços de orientação e registro de reclamações serão oferecidos, neste fim de semana, pelo Procon Mato Grosso do Sul na cidade de Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. A instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), reforça com essas ações seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores.
O secretário-executivo do Procon, Ângelo Motti, ministrará uma palestra a partir das 19h40 desta sexta-feira (25), no plenário da Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, localizado na Rua Júlio José dos Santos, nº 71, no Bairro Nossa Senhora Conceição. A pauta abordará a defesa dos direitos dos consumidores e orientações destinadas aos fornecedores.
No sábado (26), o atendimento será realizado durante a Perifeirarte — evento promovido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania).
Os servidores do Procon estarão disponíveis das 14h30 às 20h30, em um espaço reservado na Feira Central do município, realizada na Avenida Nelson Lírio. O nome do evento, inclusive, é uma junção dos termos periferia, feira e arte, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas e fomentar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Documentos necessários
Importante que os consumidores se atentem quanto aos documentos necessários para que sua reclamação seja registrada no local do evento, em plataforma digital ou mesmo em uma das unidades de atendimento presencial do Procon/MS.
Conforme o Decreto Estadual 15.647/2021 e a Resolução Setas 127/2013, são obrigatórias a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atualizado ou declaração de próprio punho, além de detalhes sobre a sua relação de consumo com a empresa como, por exemplo, um contrato, comprovante de pagamento ou boleto.
As mesmas regras valem para o registro da reclamação online e nas unidades de atendimento da Rua Padre João Crippa, nº 3115, no São Francisco, Fácil Aero Rancho e Bosque dos Ipês.
O atendimento para dúvidas e denúncias ainda pode ser realizado pelo Disque Denúncia 151 e pelos botões “denúncia” e “reclamação online” no site www.procon.ms.gov.br.
Kleber Clajus, Comunicação Procon-MS
Foto: Kleber Clajus/Arquivo
(*) matéria atualizada, em virtude do cancelamento do evento “Todos em Ação”, em Campo Grande.