Superintendente do Procon palestra em simpósio sobre direito do consumidor na OAB/MS

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, setembro 6, 2017 as 09:04 | Voltar

Campo Grande (MS) – Em evento promovido pela Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Marcelo Salomão, ministrou palestra sobre a atuação do Procon Estadual na noite desta segunda-feira (4.9), no auditório da OAB/MS.

A palestra foi parte do “1º Simpósio de Direito do Consumidor – A primordialidade de uma relação de consumo eficiente, eficaz e efetiva”, promovido pela OAB em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado durante todo o dia para discussão de temas como negativação indevida do nome do consumidor, responsabilidade civil dos provedores de aplicativos de internet, entre outros.

Marcelo Salomão ao abordar a "Efetividade do Procon frente às relações de consumo", apresentou um painel do surgimento do direito do consumidor, do Sistema de Defesa do Consumidor e as ações empreendidas pelo Procon na proteção dos direitos dos consumidores.

Segundo o superintendente, o Procon veio para trazer equilíbrio às relações de consumo. Marcelo Salomão esclareceu que para atendimento aos consumidores, é utilizado o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, conhecido como Sindec, ferramenta criada para garantir a transparência e segurança para o consumidor.

O superintendente explicou como é realizado o atendimento aos consumidores, desde o processo de triagem até a conciliação, pontuando também sobre os atendimentos via 151 e Fale Conosco. Ponderou ainda sobre as atividades de fiscalização e os novos projetos do Procon, como a ampliação da interiorização, com incentivo para criação de mais Procons municipais, e os projetos de educação para o consumo, como o “Procon Legal, Comércio Legal”, destinado a orientar pequenos e médios comerciantes.

Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)

Publicado por: Keyla Tormena

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