Publicado em 05 jul 2022 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS realizou diligências no município de Corginho onde, atendendo a denúncias de consumidores, esteve em supermercado localizada na rua Paulo Vieira Barbosa tendo flagrado várias irregularidades na comercialização de produtos diretamente aos consumidores.
Além de produtos com prazo de validade expirada, o estabelecimento comercial visitado por integrantes do órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência social e Trabalho – Sedhast, com apoio da Policia Civil local, expunha irregularmente para venda botijões de gás de cozinha, aparelhos de cigarro eletrônico e essências para narguilé ( cuja venda é proibida no Brasil). Vale ressaltar que uma unidade desse grupo de supermercados foi autuada em Campo Grande há menos de 10 dias.
Entre os produtos com validade expirada estavam 53 unidades de fermento biológico, 20 de inseticidas diversas (algumas vencidas desde 2 019), butox para uso veterinário, 13 embalagens de batata frita ( palha e ondulada), doces, salgadinhos, pães, linguiça, hortaliças diversas, molho de pimenta, castanhas e néctar de frutas.
Sem ter autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Alvará do Corpo de Bombeiros e nem Nota Fiscal de entrada, o supermercado mantinha 29 botijões de 13 quilos de gás de cozinha cuja comercialização foi suspensa até que sejam regularizada documentação. Proibidos para venda no Brasil estavam expostos à venda 29 “aparelhos” de cigarro eletrônico e 15 unidades de essência de narguilé. Outras 171 unidades do mesmo produto, estes com prazo de validade expirado e impróprios para consumo, estavam armazenados para venda.
Os itens tradicionais de supermercado, vencidos ou impróprios ao consumo foram descartados e inutilizados de forma a não poderem ser recolocados a venda, enquanto os botijões permaneceram no estabelecimento tendo o proprietário sido nomeado fiel depositário sendo suspensa a sua comercialização sob pena de enquadramento como desobediência no caso de descumprimento. As essências e os aparelhos de cigarro eletrônico foram encaminhadas à Delegacia de Polícia para o descarte adequado.
Waldemar Hozano- Assessoria de Comunicação – Procon/MS
Foto: Procon/MS