Resolução
2024-11-28
Compartilhe:
Colegiado de Gestores
Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor de MS
O que é
O Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor de MS (COGEMODC – MS), é uma organização composta por gestores municipais integrantes de Órgão de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor, com o objetivo de integrar e fortalecer as políticas municipais de proteção, orientação e defesa do consumidor.
Quem pode participar
São membros associados ao COGEMODC – MS, os órgãos municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor, representados por seus titulares, ou seus equivalentes, dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo que os municípios deverão proceder às respectivas designações mediante manifestação oficial dos chefes do Poder Executivo Municipal dirigida à Diretoria Executiva do Colegiado.
Legislação do projeto
Finalidade
Fortalecer a rede de órgãos e entidades de defesa do consumidor no Estado de Mato Grosso do Sul, promovendo ações conjuntas que aumentem a eficácia na proteção, orientação e defesa dos cidadãos;
Articular e implementar políticas públicas voltadas à proteção, orientação e defesa do consumidor;
Garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, promovendo a equidade nas relações de consumo.
Etapas
Criação e Aprovação do Estatuto do Colegiado
Completa
Eleição da Diretoria
Completa
Eleição do Conselho de Representantes Regionais
Completa
Informações complementares
Presidente
Walder de Freitas (Procon Chapadão do Sul)
Vice-presidente
(cargo vacante)
Secretário de Coordenação Técnica
Luiz Thomaz de Aquino Júnior (Procon Caarapó)
Secretária de Articulação
Nikely Alves Costa (Procon Bela Vista)
Secretário de Assuntos Jurídicos
José Wilian Silveira Domingues (Procon Amambai)
Região de Campo Grande
Presidente: Arnaldo de Almeida (Procon Nova Alvorada do Sul)
Vice-presidente: Fernanda Pereira Viturino Alves (Procon Sidrolândia)
Região do Pantanal
Presidente: Teodoro Nepomuceno Neto (Procon Aquidauana)
Vice-presidente: Izamara Carvalho (Procon Miranda)
Região Sudoeste
Presidente: Vinicius Figueiredo Branco Lemos (Procon Jardim)
Vice-presidente: Nikely Alves Costa (Procon Bela Vista)
Região Norte
Presidente: Luiz Gilberto Soares Zimermann (Procon São Gabriel D’Oeste)
Vice-presidente: Rafhaela Nogueira de Almeida (Procon Costa Rica)
Região do Bolsão
Presidente: Emerson José Ribeiro dos Santos (Procon Santa Rita do Pardo)
Vice-presidente: Fabiano Fonseca (Procon Brasilândia)
Região da Grande Dourados
Presidente: Lenilson Almeida da Silva (Dourados)
Vice-presidente: Luiz Thomaz de Aquino Junior (Caarapó)
Região Sul Fronteira e Cone Sul
Presidente: Cláudia Gislaine Bonato Vieira (Procon Ponta Porã)
Vice-presidente: José Wilian Silveira Domingues (Procon Amambai)
Região Leste
Presidente: Michelle Andressa Lazarini (Procon Nova Andradina)
Vice-presidente: Tais Colzami (Procon Ivinhema)
Contato do projeto
Responsável
Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON
Telefone
(67) 3316-9878
Cidade
Campo Grande