Publicado em 30 set 2025 • por Kleber Clajus •
A fiscalização do Proconmetro suspendeu, nesta terça-feira (30), as atividades de uma peixaria em Campo Grande. Estima-se que mais de duas toneladas de pescado, produtos sem indicação de origem, rotulagem e impróprios para o consumo, tenham sido descartadas. O local teve sua atividade comercial suspensa, diante da ausência de boas práticas sanitárias.
Denúncias sobre a divergência de peso entre a quantidade de peixe e gelo nas embalagens levaram os fiscais ao estabelecimento localizado na Vila Santa Dorotheia. O processo teve a participação conjunta do Procon Mato Grosso do Sul e da AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), instituição delegada do Inmetro, no âmbito do convênio Proconmetro.
Também participaram da ação policiais civis da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), fiscais da Vigilância Sanitária e do SIM (Selo de Inspeção Municipal) de Campo Grande.
No local, foi constatado que a peixaria operava em desacordo com as normas expedidas pelas autoridades competentes, sem licença sanitária, com armazenamento e manipulação irregulares, além de produtos sem rotulagem adequada e impróprios para consumo. A fiscalização identificou no estabelecimento três CNPJs de mesma atividade e no mesmo endereço.
Segundo o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, a interdição das áreas de produção e a suspensão da atividade comercial são resultado das irregularidades constatadas pelos fiscais. O proprietário e funcionários da empresa serão ouvidos em inquérito policial.
“Todo produto tem que ter as informações como origem, selo do SIM, prazo de validade e peso. Os produtos que estavam sendo vendidos não tinham nenhuma dessas informações”.
Considerando a emissão de auto de infração e a suspensão de atividade, a empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon Mato Grosso do Sul, sem prejuízo de outras sanções impostas pelas demais instituições presentes na fiscalização.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus/ProconMS e Divulgação