Os consumidores e pequenos negócios de Mato Grosso do Sul passam a contar com mais uma parceria que fortalece as relações de consumo no Estado. Com a assinatura de termo de compromisso, na manhã desta quarta-feira (21), entre a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e Sebrae, informações aos pequenos […]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado n. 11.135 – Edição Extra, a Resolução/SEAD n. 07, de 19 de abril de 2023, que divulga o resultado provisório da seleção das entidades civis para compor a lista tríplice, para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), no biênio 2023-2025. Das quatro entidades inscritas, três foram consideras […]

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (PROCON/MS)   O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da RESOLUÇÃO “P” SEDHAST N°, 265 de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado […]

Foi republicada hoje, no Diário Oficial do Estado n. 11.130 – Edição Extra, a Resolução/SEAD n. 06, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para seleção de conselheiros, representantes de entidades civis, que incluam em suas finalidades institucionais a defesa e a proteção do consumidor, para compor o Conselho […]

Dada a proximidade da Semana Santa, quando a tradição de grande parte das famílias leva ao consumo de peixes e similares, e do Domingo de Páscoa, oportunidade de se presentear ou consumir produtos de chocolate, principalmente ovos, a equipe de pesquisa da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da […]