EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, abril 18, 2023 as 09:01 | Voltar

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023.
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
Órgão Produtor: Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (PROCON/MS)

 

O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da RESOLUÇÃO “P” SEDHAST N°, 265 de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.027, de 12 de novembro de 2019, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 001/2022, autorizada pelo titular da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades - Fim da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul- PROCON-MS/ Secretaria de Estado de Diretos Humanos, Assistência Social e Trabalho - SEDHAST, aprovada por meio da Resolução Conjunta SAD/SETAS n. 4, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial n. 8.803, de 20 de novembro de 2014, p. 7, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul- PROCON-MS eliminará os documentos relacionados no quadro abaixo.

Os interessados poderão requerer ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de páginas do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.

Campo Grande - MS, 14 de abril de 2023.

Valdenir Marcelino da Silva
Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

 

Patrica Mara da Silva
Superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/MS

 

Anexo I ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2023 (Observações: artigo 58 e 64 do Decreto Estadual de MS nº 15.647 de 8 de abril e 2021 e Decreto 15.876, de 21 de fevereiro de 2022).

 

Link
https://www.procon.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Anexo-I-ao-Edital-de-Ciencia-de-Eliminacao-de-Documentos-no-01-2023.pdf

 

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

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