Em parceria com a Decon, Procon Estadual deflagra operação para conter venda de cerol

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, agosto 28, 2019 as 14:54 | Voltar

Campo Grande (MS) – Operação deflagrada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast,   em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor – Decon,   visa minimizar tanto quanto possível a ocorrência de acidentes causados por pipas  empinadas  com linha chilena ou preparada com cerol.

Nesse sentido o combate está sendo realizado “na fonte”, ou seja nos locais que vendem esse tipo de material. Somente nesta quarta-feira (28.08) foram determinados 10 alvos para a fiscalização, tendo sido flagrada a venda em alguns deles como é o caso da  loja + que pipas, localizada na rua Arariba, equina com Barueri, nas Moreninhas.

No local foram encontrados materiais  com suspeita de uso para o fabrico de cerol (dois potes cola granulada para madeira, cinco potes de óxido de alumínio) que foram apreendidos por agentes da Decon e encaminhados para perícia, juntamente com carretel de linha. Por essa razão, o proprietário do comércio foi conduzido até a Decon para prestar esclarecimentos.

Na oportunidade foram verificados outros problemas para  funcionamento da loja que, na realidade  tem finalidade de comercio em geral, mas que não possui alvará de funcionamento e localização, não emite cupom fiscal ou similar e, nem mesmo, possui registro no CNPJ. A falta da documentação levou à interdição do estabelecimento até que seja regularizada  sua situação fiscal.

Participando da ação, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, fez questão de orientar o proprietário do comércio a respeito dos procedimentos necessários à regularização para que, assim, possa desenvolver normalmente suas atividades. Foi demonstrada, também, a necessidade manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor  e de exposição de placa informando a sua existência, além de atendimento das normas que obrigam a fixação de preços nas mercadorias.

Waldemar Hozano – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS Fotos: Procon/MS

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

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