Temas como conciliação e fiscalização de combustíveis foram os primeiros a integrar a pauta de debates, na quarta-feira (8), do XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS. O evento ocorre no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá, município distante 420 quilômetros de Campo Grande.
Promovida pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, com organização do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Procon Corumbá, a solenidade de abertura contou com importantes anúncios aos participantes.
O secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti, destacou que o planejamento estratégico da instituição possibilitou prever recurso no orçamento do FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor) para repasse anual aos Procons municipais, voltado ao fortalecimento da atuação local de orientação e defesa dos consumidores.
Na ocasião, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, também anunciou que prepara a abertura de concurso público para agentes de fiscalização do Procon na cidade. Segundo o diretor-presidente do Procon Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, a medida permitirá ampliar a atuação da instituição no município.
Em pauta
Desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Barbosa Florence reforçou aos participantes dos 18 de 44 Procons do Estado, que atuar pelo viés da conciliação é um dos melhores caminhos para a solução das demandas de consumo, até mesmo para restabelecer vínculos de forma preventiva ou mediada.
Já o chefe do núcleo regional de fiscalização do abastecimento de Brasília da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Ottomar Lustosa Mascarenhas, trouxe aos participantes a possibilidade de que os municípios firmem acordo de cooperação técnica para fiscalizar de forma conveniada o setor de combustíveis. No Estado, somente o Procon de Campo Grande possui o termo assinado e com vigência até 2027.
Cultura presente
A ‘Comitiva Esperança’, composição de Paulo Simões e Almir Sater, foi coreografada durante o encontro, como um retrato do homem pantaneiro pelo Grupo de Dança de Corumbá. Os trajes típicos do Pantanal, assim como elementos como a viola de cocho, animaram o público ao som de músicas influenciadas pela cultura boliviana e paraguaia.
Participantes do encontro também acompanharam no Moinho Cultural o ensaio de crianças e adolescentes que compõem a OCAMP (Orquestra de Câmara do Pantanal) e Orquestra Jovem. Eles estão se preparando para o “Moinho in Concert – A Menina Passarinha”, espetáculo que será realizado em dezembro. A instituição oferta há 19 anos aulas de dança, música, tecnologia e informática, impactando comunidades em situação de vulnerabilidade social em Corumbá, Ladário e nas cidades bolivianas de Puerto Suarez e Puerto Quijarro.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Bruno Rezende/SecomMS, Kleber Clajus, Moinho Cultural