Estrutura Organizacional

SECRETARIA-EXECUTIVA

Antônio José Angelo Motti – Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor

Graduado em Psicologia pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), possui pós-graduação em Psicologia Social e mestrado em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Servidor público há mais 40 anos, iniciou sua carreira no Governo Federal como servidor do extinto CBIA (Centro Brasileiro para Infância e Adolescência). Foi gerente do Programa na Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo responsável pela criação e implantação dos hoje conhecidos Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social).

Na UFMS, idealizou, criou e coordenou o Programa Escola de Conselhos, além de representar a instituição no âmbito das UniRILA (União das Universidades de Rota Bioceânica) e Rede Zicosur Universitária.

Já no governo estadual, desempenhou em sua carreira funções de diretor de orçamento e finanças na SED (Secretaria de Estado de Educação), a titularidade das Superintendências de Cidadania e Procon na Secretaria de Justiça, direção executiva superior e assessoramento na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e presidência da Fundação Escola de Governo.


SUPERINTENDÊNCIA

Patrícia Mara da Silva – Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor

É advogada e licenciada em Filosofia, com pós-graduações nas áreas de Direito Administrativo com Ênfase em Gestão Pública, Direitos Difusos e Coletivos e Gestão Escolar. Atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial.

Sua experiência profissional inclui a atuação como juíza leiga do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, docência em universidade e cursinho preparatório de concursos nas áreas do Direito Constitucional, do Consumidor e Administrativo.

Foi cofundadora da ABCCON (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul), além de coordenadora de gestão de processos, atendimento, orientação e fiscalização do Procon/MS.


COORDENADORIAS

Carla Cardoso Nunes da Cunha – Coordenadora Jurídica da PGE/MS no PROCON/MS

Graduada em Direito pela Socigran (atual Unigran), possui pós-graduação nas áreas de Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul desde 1994, atuou como Procuradora Regional das Procuradorias Regionais de Jardim, Aquidauana e Naviraí, foi chefe da PAT (Procuradoria de Assuntos Tributários), membro titular do Conselho Superior da PGE/MS, Corregedora-Geral da PGE (2019 a 2023) e vice-presidente da APREMS (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul).

Atualmente é coordenadora jurídica da PGE/MS no PROCON/MS e conselheira estadual titular da OAB, Seccional Mato Grosso do Sul.

Rosimeire Cecília da Costa – Coordenadora da CAOC (Coordenadoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor)

Graduada em Ciências Jurídicas pela FUCMAT (atual UCDB), possui especialização em Gestão Estratégica na Administração Pública pela Estácio de Sá e é pós-graduanda em Regulação do Setor Elétrico para os Conselhos de Consumidores pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Advogada pública do quadro permanente de servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de superintendente para Defesa do Consumidor no Procon/MS e, posteriormente, direção geral do Procon Municipal de Campo Grande-MS, onde também foi coordenadora da Assessoria Educacional de Projeto e Pesquisas até 2022.

Rosimeire integra há 15 anos o CONCEN-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS), ocupando hoje a presidência do Conselho. Também é representante titular na Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor, instituída pela ANEEL, membro do Conselho da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e do CPAL (Comitê Pró-Amazônia Legal).

Erivaldo Marques Pereira – Coordenador da Cogep (Coordenadoria de Gestão de Processos)

É bacharel em Direito e licenciado em Filosofia, com pós-graduações em Direitos Difusos e Coletivos, Gestão de Segurança Pública, Regulação do Setor Elétrico e Práticas Pedagógicas com Ênfase em História.

Escrivão da Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul, foi cofundador da ABCCON/MS (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul). Já atuou como conselheiro do CEDC/MS (Conselho Estadual de Defesa do Consumidor) e, atualmente, é conselheiro titular no CONCEN/MS (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa EMS) e conselheiro suplente no CFDD/MJ (Conselho Federal de Direitos Difusos do Ministério da Justiça). Também é membro representante da ABCCON-MS no FNECDC (Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor).

No Procon/MS já desempenhou as funções de Coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização/CAOF, assim como Assessor Jurídico da instituição.

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