A cooperação interinstitucional foi um dos principais pontos abordados pelos palestrantes do XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS. O evento, realizado no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá, cidade distante 420 quilômetros de Campo Grande, terminou nessa sexta-feira (10).
Promovidos pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, com organização do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Procon Corumbá, os debates contaram com representantes de 18 dos 44 Procons municipais em atividade no Estado.
O fortalecimento das ações de orientação e fiscalização das relações de consumo, conforme palestrantes da Aprocons (Associação dos Procons de Mato Grosso do Sul), PROCONSBRASIL (Associação Brasileira de Procons), Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB-MS, passa pela cooperação entre as instituições. Tal medida qualifica dados e estabelece provas para o ajuizamento de ações de danos coletivos, estimulando assim uma mudança de cultura entre fornecedores de produtos e serviços.
“Somos a engenharia social do bem”, resumiu a presidente da PROCONSBRASIL, Marcia Regina Moro, ressaltando ainda que há recurso disponível aos que buscam convênios, se articulam e tem projetos para qualificar o atendimento hoje ofertado à população.
Saúde e tecnologia
Durante o encontro, os participantes refletiram com especialistas na área de saúde mental sobre seu papel na administração pública e quais mecanismos de suporte profissional estão disponíveis. O tema foi escolhido considerando os desafios presentes no papel de conciliar e mediar conflitos entre consumidores e fornecedores.
No campo da tecnologia, a concessionária Energia trouxe a experiência de ter 90% de seus serviços de atendimento ao cliente disponíveis em canais digitais tais como: site, aplicativo para celular e totem. Houve, por sua vez, lembrete de que os mesmos precisam prever um suporte adicional a população idosa que também busca soluções as suas demandas.
Em relação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a fabricante Samsung compartilhou sua experiência na proteção de dados dos clientes. Os princípios da finalidade, adequação de uso e necessidade das informações receberam atenção especial, assim como o alerta para que os Procons estejam atentos ao cumprimento da legislação em sua atuação diária.
Houve ainda apresentação de diagnóstico do setor de telefonia e da implantação da rede 5G no país pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a apresentação do cartão digital do Procon/MS – Inter-Age/MS (Interatividade Facilitada). A iniciativa venceu o segundo lugar do XV Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública, tendo como autora a servidora Gilsienny Arce Munhoz e co-autoria de Leomar da Silva Carneiro e Jairo Torres Vilalva.
Balanço e novo formato
Para o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio Jose Angelo Motti, o encontro possibilitou o intercâmbio de importantes experiências e reforçou a atuação conjunta entre as instituições dedicadas a orientar e defender os consumidores.
“Continuamos a agir como parceiros e propusemos que os próximos eventos sejam temáticos, possibilitando aprofundar as abordagens e elaborar um documento similar a um tutorial a ser adotado com parâmetro para futuras ações”, destacou Motti, que incentivou a criação de um comitê técnico para elaborar a programação do próximo encontro, ainda com sede a definir.
Galeria de fotos
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus e Divulgação