Campo Grande (MS) – Ação de fiscalização realizada por equipe  da Superintendência para Orientação  e Defesa do Consumidor –Procon/MS, órgão integrante da  Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast,  contando com apoio da  Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo – Decon/MS, flagrou diversas irregularidades nos estabelecimentos denominados AZ Utilidades e Mega Variedades, ambos localizados  na rua 14 de Julho, – área  central de Campo Grande-  especializados na venda de produtos importados.

No atendimento a  denúncias de consumidores, a diligência focou, principalmente na verificação da declaração de origem, apresentação  de nota fiscal de entrada e na apresentação de especificações, que  no caso não consta tradução para a língua portuguesa. Outro fato constatado nos produtos é que, apesar  de grande maioria  ser de origem chinesa, alguns não demonstram procedência. As infrações são idênticas nas  duas lojas.

 Inclusive, em função de necessidade de manter fidelidade em relação ao Auto de Infração, não nos preocupamos em traduzir a denominação dos produtos. Assim é que, na relação de itens apreendidos e  entregues na Decon para encaminhamento à perícia, toda a denominação está como consta no produto.

Vale ressaltar que não foram poucas as mercadorias cuja venda é proibida no território nacional, encontradas expostas para comercialização como é o caso de  dispositivos eletrônicos de fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou “eletronic cigarretes” fabricados na China, acompanhados por baterias e essências.

Em se tratando de produtos importados sem Nota Fiscal de entrada, tradução, inspeção de  quaisquer órgãos brasileiros competentes e que podem ser falsificados, a fiscalização do Procon Estadual apreendeu um exemplar de cada tendo ficado o responsável pelo estabelecimento comercial assumido a responsabilidade de fiel depositário dos restantes.

Apesar  da grande quantidade, elencaremos alguns produtos totalmente irregulares, tais como  Mini fan air conditioning, Mini fan high quality bateries, GPS mobile holder for motorcycles, Dual USB universal socket,  Projector  System Led Lcd, Balanza Eletrónica com computo de precios,  Doubkeshoc 4 Wired Controller, Automatic water dispenser, Headphones extra bass,  Mini speaker WS-887, Digital multmeter modelo LE-982,  Humidifier H9, Double shock 2 for USB – game control, Portable speaker wireless stereo, Portable recharger battery juice blender e Camping lamp solar zoom.

Além desses, e  entre os inúmeros itens,  foram retirados  das lojas Studio monitor sound quality, Earphones tuned by original S9, Led room strobe light, Portable wireless sepeaker, Wi-fi panorama câmera, HD microfone enjoe music, Multifuncional mobile charging  bracket, Car wireless music receiver, Mini keyboard backlit xbox 360, Web câmera full HD e, ainda,  Blackhead removal microdermabrasion machine.  Houve  a apreensão de vários outros, que fizeram parte  de uma extensa lista que fazem parte dos Autos de Infração e Termos  de Apreensão expedidos.

Nos mesmos autos consta a apreensão de produtos impróprios à utilização humana por não conterem prazo de validade. Exemplo são 22 máscaras de cílios “Niked 9” e  50  batons líquidos, produtos estes, também fabricados na China. Constatada a irregularidades todos os itens foram descartados e inutilizados de maneira a  não terem condições de voltarem às prateleiras para comercialização.

Waldemar Hozano - Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS