• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

PROCON MS

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Histórico
    • Objetivos
    • Organograma
    • Contato
  • Legislação
  • Consultas Eletrônicas
    • Consulta Fornecedor
  • Links úteis
    • Webmail
  • PROCONS ESTADUAIS

Fiscalização do Procon Estadual com apoio da Decon flagra a apreende inúmeros produtos irregulares em lojas de importados

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, fevereiro 9, 2021 as 06:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – Ação de fiscalização realizada por equipe  da Superintendência para Orientação  e Defesa do Consumidor –Procon/MS, órgão integrante da  Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast,  contando com apoio da  Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo – Decon/MS, flagrou diversas irregularidades nos estabelecimentos denominados AZ Utilidades e Mega Variedades, ambos localizados  na rua 14 de Julho, – área  central de Campo Grande-  especializados na venda de produtos importados.

No atendimento a  denúncias de consumidores, a diligência focou, principalmente na verificação da declaração de origem, apresentação  de nota fiscal de entrada e na apresentação de especificações, que  no caso não consta tradução para a língua portuguesa. Outro fato constatado nos produtos é que, apesar  de grande maioria  ser de origem chinesa, alguns não demonstram procedência. As infrações são idênticas nas  duas lojas.

 Inclusive, em função de necessidade de manter fidelidade em relação ao Auto de Infração, não nos preocupamos em traduzir a denominação dos produtos. Assim é que, na relação de itens apreendidos e  entregues na Decon para encaminhamento à perícia, toda a denominação está como consta no produto.

Vale ressaltar que não foram poucas as mercadorias cuja venda é proibida no território nacional, encontradas expostas para comercialização como é o caso de  dispositivos eletrônicos de fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou “eletronic cigarretes” fabricados na China, acompanhados por baterias e essências.

Em se tratando de produtos importados sem Nota Fiscal de entrada, tradução, inspeção de  quaisquer órgãos brasileiros competentes e que podem ser falsificados, a fiscalização do Procon Estadual apreendeu um exemplar de cada tendo ficado o responsável pelo estabelecimento comercial assumido a responsabilidade de fiel depositário dos restantes.

Apesar  da grande quantidade, elencaremos alguns produtos totalmente irregulares, tais como  Mini fan air conditioning, Mini fan high quality bateries, GPS mobile holder for motorcycles, Dual USB universal socket,  Projector  System Led Lcd, Balanza Eletrónica com computo de precios,  Doubkeshoc 4 Wired Controller, Automatic water dispenser, Headphones extra bass,  Mini speaker WS-887, Digital multmeter modelo LE-982,  Humidifier H9, Double shock 2 for USB – game control, Portable speaker wireless stereo, Portable recharger battery juice blender e Camping lamp solar zoom.

Além desses, e  entre os inúmeros itens,  foram retirados  das lojas Studio monitor sound quality, Earphones tuned by original S9, Led room strobe light, Portable wireless sepeaker, Wi-fi panorama câmera, HD microfone enjoe music, Multifuncional mobile charging  bracket, Car wireless music receiver, Mini keyboard backlit xbox 360, Web câmera full HD e, ainda,  Blackhead removal microdermabrasion machine.  Houve  a apreensão de vários outros, que fizeram parte  de uma extensa lista que fazem parte dos Autos de Infração e Termos  de Apreensão expedidos.

Nos mesmos autos consta a apreensão de produtos impróprios à utilização humana por não conterem prazo de validade. Exemplo são 22 máscaras de cílios “Niked 9” e  50  batons líquidos, produtos estes, também fabricados na China. Constatada a irregularidades todos os itens foram descartados e inutilizados de maneira a  não terem condições de voltarem às prateleiras para comercialização.

Waldemar Hozano - Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

  • Pages

    • Água Clara
    • Amambai
    • Anastácio
    • Aquidauana
    • Atalho para SINDEC
    • Batayporã
    • Bela Vista
    • Brasilândia
    • Caarapó
    • Campo Grande
    • Cassilândia
    • Chapadão do Sul
    • Consultas Eletrônicas
    • Corumbá
    • Costa Rica
    • Coxim
    • Decretos
    • Deliberações
    • Denúncias
    • Disque Denúncia
    • Dourados
    • Endereços e telefones PROCON/MS
    • Fale Conosco
    • Fátima do Sul
    • Formulario de Reclamação
    • Indice das Empresas mais Reclamadas
    • Índice de Reclamação
      • Fundamentadas entre 2009 e 2016
    • Início
    • Institucional
      • Contato
      • Histórico
      • Objetivos
    • Irregularidades encontradas levam Procon Estadual a autuar a Caixa Econômica em Três Lagoas
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Legislação
    • Leis
    • Leis Estaduais
    • Leis Federais
    • Leis Municipais
    • Links úteis
    • Links Úteis
    • Maracaju
    • Miranda
    • Mundo Novo
    • Naviraí
    • Notas Técnicas
    • Notícias
    • Nova Andradina
    • Página de Exemplo
    • Paranaíba
    • Parcerias
    • PESQUISA DE PREÇO 2019
    • Pesquisa de Preços
    • PESQUISA DE PREÇOS 2015
    • PESQUISA DE PREÇOS 2016
      • Pesquisa Black Friday 2016
      • Pesquisa de Combustíveis – outubro/novembro 2016
    • PESQUISA DE PREÇOS 2017
    • PESQUISA DE PREÇOS 2018
    • Pesquisa de preços 2020
    • Pesquisa de Preços 2021
    • Ponta Porã
    • Procon Aparecida do Taboado
    • Procon Itaporã
    • Procon Perto de Você
    • Procon Ribas do Rio Pardo
    • Procon São Gabriel do Oeste
    • Procons
    • Procons Estaduais
    • PROCONS Municipais
    • Procuração Consumidor
    • Ranking de atendimento.
    • Recall MS
    • Resoluções e Portarias
    • Rio Brilhante
    • Rio Verde de Mato Grosso
    • Rio Verde de MT
    • Santa Rita do Pardo
    • Sites não recomendados pelo Procon
    • Termo de Adesão à CIP Eletrônica
    • Três Lagoas
    • Você sabia?
    • abril 2021
    • março 2021
    • fevereiro 2021
    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • setembro 2020
    • agosto 2020
    • julho 2020
    • junho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • março 2020
    • fevereiro 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • julho 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • fevereiro 2019
    • janeiro 2019
    • dezembro 2018
    • novembro 2018
    • julho 2018
    • junho 2018
    • maio 2018
    • abril 2018
    • março 2018
    • fevereiro 2018
    • janeiro 2018
    • dezembro 2017
    • novembro 2017
    • outubro 2017
    • setembro 2017
    • agosto 2017
    • julho 2017
    • junho 2017
    • maio 2017
    • abril 2017
    • março 2017
    • fevereiro 2017
    • janeiro 2017
    • dezembro 2016
    • novembro 2016
    • outubro 2016
    • setembro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • junho 2016
    • maio 2016
    • abril 2016
    • março 2016
    • fevereiro 2016
    • janeiro 2016
    • dezembro 2015
    • novembro 2015
    • outubro 2015
    • setembro 2015
    • agosto 2015
    • julho 2015
    • junho 2015
    • maio 2015
    • abril 2015
    • março 2015

    Categories

    • DEFESA DO CONSUMIDOR (55)
    • DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR (7)
    • Fiscalização (21)
    • Geral (651)
    • Pesquisa (23)
    • Procon na Rua (6)
    • RECALL (18)
    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.