Publicado em 18 set 2017 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – O superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Marcelo Salomão, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), recebeu semana passada, a vereadora da Câmara de Ribas do Rio Pardo, Fabiana Galvão, que veio a Campo Grande para debater a implantação do Procon no município.
Ribas do Rio Pardo localiza-se a aproximadamente 100 quilômetros de Campo Grande e tem população de 23 mil habitantes. A economia do município é baseada na agropecuária, predomina a criação de gado, mas há também atividades como extrativismo de resina, carvão, indústria siderúrgica, frigorífico, e diversas serrarias, além de pequenas indústrias, segundo informações da Prefeitura.
Na reunião foram discutidas as condições necessárias e os requisitos para criação do órgão de defesa do consumidor no município. O superintendente Marcelo Salomão tem atuado na articulação para criação de mais Procons no interior do Estado com o objetivo de possibilitar que os consumidores e fornecedores tenham maior facilidade de solução de conflitos.
Para implantação do órgão de defesa do consumidor, é preciso que seja elaborada legislação municipal que crie e regulamente o Procon e o sistema de defesa do consumidor. Após a criação da legislação, é celebrado convênio com o Procon Estadual para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Mato Grosso do Sul tem 31 Procons municipais instalados, somando-se o de Aparecida do Taboado, que começou a atender no início do mês de setembro, o de Campo Grande está em processo de instalação e mais cinco municípios manifestaram interesse em implantar o sistema de defesa do consumidor: Alcinópolis, Bonito, Deodápolis, Bodoquena e Nioaque.
Texto e foto: Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS)