Na “operação ir e vir”, Procon Estadual e Decon, flagram irregularidades em empresas de transportes de passageiros

Campo Grande (MS) – Em uma manhã de intensos trabalhos de fiscalização dentro da “Operação Ir e Vir” no Terminal Rodoviário de Campo Grande, equipes da Superintendência para Orientação Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão  vinculado  à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, em parceria com a Delegacia do Consumidor – Decon  flagrou várias irregularidades cometidas por empresas de transporte de passageiros, notadamente no que  se refere à concessão de gratuidade a pessoas com idade  superior a  60 anos e a portadores de necessidades especiais.

Uma das pessoas que se sentiram prejudicadas, a senhora Laides Cândido da Conceição Borges,  de 72 anos,  apesar de  ter direito à gratuidade, não tinha conhecimento de  que a Lei é válida, também  para viagens intermunicipais ou seja, dentro do próprio Estado e, por isso pagou pela passagem para se deslocar até Chapadão do Sul. “Eu não sabia que não tinha de pagar”, comentou a senhora.

Em conversa com Marcelo Salomão, superintendente do Procon Estadual que acompanhava as equipes no local, soube que tinha direito e, acompanhado por ele se dirigiu à empresa conseguindo a devolução do valor ( R$ 95,00), que havia pago. O descumprimento da legislação em relação aos idosos se repetiu várias vezes, tendo os integrantes do Procon Estadual encaminhado as  soluções.

Outro caso solucionado envolveu a senhora Terezinha Maria da Silva, de 68 anos que estava  encontrando dificuldades para conseguir gratuidade para si e para um neto portador de necessidades especiais e precisava se deslocar até Sidrolândia. Na  ocasião, atendendo a denúncias anteriores, os fiscais autuaram as  empresas Motta e Andorinha por terem  negado gratuidade para  passageiros que estiveram nos seus guichês a procura do benefício.

Além desses problemas foram verificadas reclamações de passageiros que, por desencontro de informações, terminaram por deixar de embarcar nos ônibus para os quais haviam adquirido passagens. Este é o caso, por exemplo, do mecânico Agrínio Rocha Barbosa que vindo de Dourados acompanhado pela família de com destino a Costa Rica, recebeu a informação de que seu ônibus sairia de certa plataforma e, depois de mais de uma hora de espera decidiu reclamar na empresa.

Na ocasião ficou sabendo que o veículo que deveria leva-lo teria sápido no horário. “Ocorreu que não fomos informados que o ônibus seria de outra empresa e, por isso ficamos esperando. Estou aqui com esposa e crianças e  vou ter  de esperar  até as  15 horas” afirmou Agrínio que, para remarcar a passagem  teve de desembolsar mais R$ 140,00.  Tomando conhecimento da presença do Procon Estadual naquele local,  procurou a equipe e também foi atendido pelo superintendente Marcelo Salomão que o acompanhou até a empresa e conseguiu que esta devolvesse o valor pago.

“O Procon Estadual está  sempre vigilante quanto ao cumprimento da legislação que beneficia o consumidor, quer seja junto ao comércio ou em relação à prestação de serviços. Sempre que necessário deslocamos nossos equipamentos para, desenvolvendo trabalhos  externos facilitar a vida  do consumidor evitando que este necessite se dirigir até a sede para  fazer suas reclamações. Gostaríamos de reforçar que a participação do cidadão, fazendo denúncias, fortalece o trabalho de fiscalização no sentido de coibir abusos notificando empresas”, conclui Marcelo Salomão.

Waldemar Hozano – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS

Fotos  Procon