• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

PROCON MS

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Histórico
    • Objetivos
    • Organograma
    • Contato
  • Legislação
  • Consultas Eletrônicas
    • Consulta Fornecedor
  • Links úteis
    • Webmail
  • PROCONS ESTADUAIS

Procon Estadual aplica multas no montante superior a R$ 260 mil em 30 postos de combustíveis

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, março 4, 2020 as 06:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – Com Autos de Infração expedidos no período de 2 017 a 2 019 avaliados pela equipe do setor jurídico do Procon Estadual em relação às infrações cometidas por postos de combustíveis, em uma primeira etapa, 30 deles foram multados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, por provocarem prejuízos ao consumidor de maneira geral.

As multas, no total de R$ 261.228,40 variaram entre R$ 10.738,80 e R$ 6.562,60, de acordo com  a violação aos direitos por estabelecimento.  Dezenas de outros autos se encontram em análise o que, fatalmente, deverá resultar na aplicação de novas multas uma vez que o trabalho da fiscalização do Procon/MS se estendeu à totalidade dos postos de combustíveis de Campo Grande e a alguns outros municípios do interior do Estado.

Em se  falando de irregularidades, as principais encontradas foram exposição de produtos à venda com prazo de validade expirado, ausência de informações essenciais  nos produtos, ausência de painéis com preços de forma a serem visualizados à distância, informações equivocadas sobre o percentual de diferença de preços entre a  gasolina e o etanol, inexistência de informações a respeito dos preços praticados de acordo com a forma de pagamento (dinheiro, cartão de débito e de crédito), entre outros.

A fixação das multas por infração às normas do Código de Defesa do Consumidor ocorre levando em consideração o  valor  da  Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul - Uferms, atualmente fixada em R$ 29,83. Isso quer dizer que o os R$ 261.228,40 equivalem a  8.755 Uferms. O total do valor das multas aplicadas será recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

  • Pages

    • Água Clara
    • Amambai
    • Anastácio
    • Aquidauana
    • Atalho para SINDEC
    • Batayporã
    • Bela Vista
    • Brasilândia
    • Caarapó
    • Campo Grande
    • Cassilândia
    • Chapadão do Sul
    • Consultas Eletrônicas
    • Corumbá
    • Costa Rica
    • Coxim
    • Decretos
    • Deliberações
    • Denúncias
    • Disque Denúncia
    • Dourados
    • Endereços e telefones PROCON/MS
    • Fale Conosco
    • Fátima do Sul
    • Formulario de Reclamação
    • Indice das Empresas mais Reclamadas
    • Índice de Reclamação
      • Fundamentadas entre 2009 e 2016
    • Início
    • Institucional
      • Contato
      • Histórico
      • Objetivos
    • Irregularidades encontradas levam Procon Estadual a autuar a Caixa Econômica em Três Lagoas
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Legislação
    • Leis
    • Leis Estaduais
    • Leis Federais
    • Leis Municipais
    • Links úteis
    • Links Úteis
    • Maracaju
    • Miranda
    • Mundo Novo
    • Naviraí
    • Notas Técnicas
    • Notícias
    • Nova Andradina
    • Página de Exemplo
    • Paranaíba
    • Parcerias
    • PESQUISA DE PREÇO 2019
    • Pesquisa de Preços
    • PESQUISA DE PREÇOS 2015
    • PESQUISA DE PREÇOS 2016
      • Pesquisa Black Friday 2016
      • Pesquisa de Combustíveis – outubro/novembro 2016
    • PESQUISA DE PREÇOS 2017
    • PESQUISA DE PREÇOS 2018
    • Pesquisa de preços 2020
    • Pesquisa de Preços 2021
    • Ponta Porã
    • Procon Aparecida do Taboado
    • Procon Itaporã
    • Procon Perto de Você
    • Procon Ribas do Rio Pardo
    • Procon São Gabriel do Oeste
    • Procons
    • Procons Estaduais
    • PROCONS Municipais
    • Procuração Consumidor
    • Ranking de atendimento.
    • Recall MS
    • Resoluções e Portarias
    • Rio Brilhante
    • Rio Verde de Mato Grosso
    • Rio Verde de MT
    • Santa Rita do Pardo
    • Sites não recomendados pelo Procon
    • Termo de Adesão à CIP Eletrônica
    • Três Lagoas
    • Você sabia?
    • fevereiro 2021
    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • setembro 2020
    • agosto 2020
    • julho 2020
    • junho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • março 2020
    • fevereiro 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • julho 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • fevereiro 2019
    • janeiro 2019
    • dezembro 2018
    • novembro 2018
    • julho 2018
    • junho 2018
    • maio 2018
    • abril 2018
    • março 2018
    • fevereiro 2018
    • janeiro 2018
    • dezembro 2017
    • novembro 2017
    • outubro 2017
    • setembro 2017
    • agosto 2017
    • julho 2017
    • junho 2017
    • maio 2017
    • abril 2017
    • março 2017
    • fevereiro 2017
    • janeiro 2017
    • dezembro 2016
    • novembro 2016
    • outubro 2016
    • setembro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • junho 2016
    • maio 2016
    • abril 2016
    • março 2016
    • fevereiro 2016
    • janeiro 2016
    • dezembro 2015
    • novembro 2015
    • outubro 2015
    • setembro 2015
    • agosto 2015
    • julho 2015
    • junho 2015
    • maio 2015
    • abril 2015
    • março 2015

    Categories

    • DEFESA DO CONSUMIDOR (55)
    • DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR (7)
    • Fiscalização (21)
    • Geral (612)
    • Pesquisa (23)
    • Procon na Rua (6)
    • RECALL (18)
    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI