Publicado em 21 jul 2017 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), articula a criação de mais um Procon no interior de Mato Grosso do Sul. Em viagem a Bonito nesta semana, o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, reuniu-se com a presidente da Câmara Municipal, Maria Lucia Gonçalves de Miranda, e com o prefeito, Odilson Arruda Soares, que sinalizou o interesse em implantar o sistema de defesa do consumidor no município.
Para Marcelo Salomão, a criação do Procon em Bonito é estratégica, considerando que o município é um local de grande fluxo turístico, por ser um dos melhores destinos de ecoturismo do Brasil, o que movimenta comércio e prestação de serviços. O município possui população de aproximadamente 20 mil habitantes e, além de ser referência no segmento de turismo, tem sua economia baseada na pecuária, agricultura e mineração.
O Procon é o órgão público responsável pela política de consumo e atua não só na defesa, como também por meio de ações educativas para o consumo, direcionadas a consumidores e fornecedores. O superintendente Marcelo Salomão acrescenta que a existência do sistema de defesa do consumidor no município é indispensável para garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo, o que contribuiu para a melhoria da qualidade dos produtos e dos serviços ofertados aos consumidores.
O primeiro passo para implantação do órgão de defesa do consumidor no município é a elaboração de legislação municipal que crie e regulamente o Procon e o sistema de defesa do consumidor. Após a criação, é firmado convênio com o Procon Estadual para implantação do Sindec, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) utilizado para atendimento do consumidor e tramitação de processos.
O Procon Estadual é responsável pela coordenação, planejamento e execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor. O último convênio para implantação do Sindec foi firmado para criação do Procon em Aparecida do Taboado, o que totaliza 32 Procons em Mato Grosso do Sul. O prefeito de Deodápolis também já sinalizou interesse em criar o Procon.
Texto: Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)
Foto: Marcos Brandão