Campo Grande (MS) – A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), autuou na sexta-feira (14.7) academia de ginástica de Campo Grande por anúncio discriminatório.
A fiscalização foi realizada para apurar denúncia de consumidor encaminhada pelo Fale Conosco do site do Procon. A publicidade discriminatória foi verificada em uma placa afixada em rotatória do bairro Monte Castelo com os dizeres: “Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!”
Segundo o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, o anúncio é considerado publicidade discriminatória e afronta as normas consumeristas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibida a publicidade discriminatória de qualquer natureza.
Para denúncias, além do Fale Conosco do site, o Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar irregularidades nas relações de consumo como produtos vencidos, ausência de preços na vitrine, demora na fila de banco e outras situações que demandam fiscalização.
Reclamações precisam ser formalizadas pessoalmente no setor de atendimento ao público do Procon, localizado na rua 13 de Junho, 930, no Centro de Campo Grande. O horário de atendimento é das 7 às 19 horas. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)