Campo Grande (MS) – A ocorrência de constantes reajustes nos preços dos combustíveis, autorizados pela Agencia Nacional de Petróleo – ANP, motivou proprietários de postos a exercitarem a prática de aumentos abusivos na ânsia de obter cada vez maiores lucros com aplicação de índices superiores ao determinado pela agência reguladora.
Nesse sentido, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast tem recebido denúncias e, ao constatar a irregularidade, por meio de ação fiscalizatória, penalizado as empresa por meio de autuação, de maneira a evitar que tal abuso se repita.
Assim é que, após autuar unidade integrante de rede distribuidora, novos estabelecimentos foram denunciados tendo os relatos sido confirmados. Desta vez, foram os postos situados na avenida Calógeras, Vila Glória, e na avenida Afonso Pena, região central. Em ambos, foi detectada a obtenção vantagem excessiva. Neles os casos a prática desproporcional de aumento ocorreu tanto na comercialização do etanol quanto da gasolina.
No posto localizado na avenida Calógeras, por exemplo, o etanol adquirido por R$ 3,23 por litro, anteriormente vendido por R$ 3,79, passou a ser comercializado a R$ 4,09, ou seja, um reajuste de 7,9%. Irregularidades idênticas ocorreram, também, em relação a gasolina comum e ao diesel S 500. No local constatou-se, também que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha, sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço praticado estava incluso o valor de tributo federal equivalente a R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto.
Já, na unidade localizada na avenida Afonso Pena, o aumento desproporcional também vinha sendo praticado, o que foi constatado com a análise das Notas Fiscais da aquisição. Enquanto constava nesses documentos, em relação à gasolina comum, reajuste inferior a um por cento, para o consumidor era repassada diferença de aproximadamente 7,5%. Enquanto isso, o etanol sofreu reajuste de aproximadamente 4,8% para aquisição e o repasse para o consumidor o repasse foi de 10%.
Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS
Foto: Procon/MS