Procon Estadual autua supermercado no Jardim Los Angeles por expor para venda produtos proibidos pela legislação

Campo Grande (MS) – Atendendo denúncias  de consumidores equipe de fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor –Procon/MS se deslocou até o Mercado São José, localizado na rua Engenheiro Paulo Frontim,  Jardim Los Angeles, onde  constatou diversas irregularidades, tais como anúncios de promoções sem constar  validade dos produtos, preços divergentes entre as gôndolas e os caixas, produtos à  venda com prazo de validade expirado, sem, selo de  inspeção sanitária, fatiados sem autorização da vigilância sanitária, de venda proibida pela legislação, entre outros.

Ressalte-se que a pessoa responsável pelo estabelecimento comercia ofereceu resistência à presença dos fiscais se negando a determinar que seus funcionários paralisassem a reposição ou retirada de produtos das prateleiras ou gôndolas, durante a execução da fiscalização. Devido recepção “ríspida”, os fiscais comunicaram que, não havendo mudança de atitude, haveria necessidade de solicitar apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo – Decon/MS, ao que receberam como resposta a afirmação que poderiam chamar os policiais, que atenderam prontamente à solicitação.

Iniciados os trabalhos de fiscalização, propriamente dita, foram detectados cartazes anunciando  promoção de produtos sem apresentar o prazo de validade o que estava próximo  a expirar, como é o caso de pães  “bengalinha” (já vencidos), mistura láctea e cervejas, ocorrências que se registraram, também, em relação a produtos perecíveis. Encontravam-se  expostos para venda  vários itens com prazo de validade vencido. Entre estes, iogurtes, leite condensado, cervejas, peito de peru.

Entre os produtos que necessitam de inspeção e não apresentavam o selo devido,  estavam   477 unidades de ovos, seis unidades peixes da espécie pacu (inteiros) e  várias unidades de doce de leite. Foram encontrados,, também, produtos fatiados sem autorização da Vigilância  Sanitária. Exemplos são 4,200 kg de linguiça calabresa, 1,800 kg de bacon e 1,600kg de presunto além da presença de  4,160 kg de  farinha de rosca de produção própria.

Destaque, também para a quantidade de produtos de venda proibida. Estavam expostos 700 unidades de bomba “tananá”, 288 “apitos de vara”, 22 candela (tipo de fogos luminosos), fogos pirocolor,  84 tiros canhão, 18 multishow, rojão de vara, 144 tubos de girândola, além de  bases de lançamento.

A fiscalização flagrou diversos produtos com  embalagens violadas o que os torna impróprios ao consumo, bem com itens com divergência de preços entre a gôndola e os caixas. Todos os produtos impróprios pelas razões descritas foram descartados na presença de funcionários do comércio e  os proibidos (fogos) foram apreendidos.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS