Procon Estadual e Guarda Municipal reeditam ação noturna de orientação em bairros

Campo Grande (MS) –  Na segunda edição da ação noturna realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast na noite de terça-feira (04.05), juntamente com equipes da Guarda Civil Metropolitana, vários estabelecimentos em diferentes regiões da cidade foram abordados, em duas frentes de trabalho.

Somente do Procon Estadual foram sete servidores que se uniram a duas equipes da Guarda Municipal para realizarem 13 visitas durante as quais, como na noite anterior, foram realizadas orientações tanto aos proprietários como aos frequentadores de bares, lanchonetes e lojas de conveniências, com  detalhe  de que  o toque de recolher ganhou mais uma hora mas que, nem por isso,  estavam liberados para extrapolar as 22 horas.

Durante a ação foram distribuídos kits, da mesma maneira que ocorreu quando da realização do programa Procon Lega Comércio Legal, contendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor - CDC, orientações a respeito de procedimentos para ocorrerem práticas de boas relações de consumo, o passo a passo para aqueles que desejarem aderir ao citado programa, além da “placa” obrigatória demonstrando que o estabelecimento possui cópia do CDC disponível para consulta.

Ocorrências

Por se tratar de  ação orientativa não foram  registradas autuações. Entretanto, vários proprietários foram notificados a tomarem providências por terem sido constatadas irregularidades tais como mercadorias com indícios de serem produtos de descaminho, cigarros  sendo vendidos com preços majorados quando pagos no cartão de crédito, inexistência de  placas obrigatórias para orientação dos consumidores, itens fora da validade ou sem preços.

Houve, também, constatação de estabelecimentos sem alvará de localização e funcionamento. Em todos os casos, os proprietários ou responsáveis foram orientados e receberam prazos para regularizarem a situação sob pena de serem autuados em fiscalização posterior, uma vez que a ação noturna ocorre, basicamente, com o objetivo de  colaborar no sentido de  ver obedecidas as medidas de biossegurança como fator para minimizar os efeitos da pandemia.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS