Procon Estadual, em ação conjunta com Receita Federal, Decon e Denar e apreende produtos proibidos em Tabacaria reincidente

Campo Grande (MS) - Em ação Conjunta entre Receita Federal, Decon/MS,  Denar/MS e Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor/ Procon-MS  órgão integrante da Secretaria de Estado de  Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho- Sedhast, foi realizada  diligência na  empresa denominada  Dos Anjos Conveniência Express (S.O.S Tabacaria) reincidente em cometer irregularidades e que já havia sido alvo da ação dos órgãos de proteção.

No local voltaram a ser encontrados diversos produtos  impróprios para o consumo humano, por estarem em desacordo com a legislação vigente, com embalagens deterioradas e  expostos à contaminação devido ao desgaste em função de armazenagem de forma inadequada e cuja maioria  foi apreendida pela Receita Federal para serem destruídas.  Na mesma operação outros produtos foram descartados pelo Procon Estadual.

Entre estes, se encontravam quarenta e seis embalagem de fumo da marca Zomo, diversas essências, com  embalagens deterioradas, molhadas, avariadas, tornando-os impróprios ao consumo humano; nas mesmas condições foram flagradas duas embalagens de fumo da marca Gyaya Apple Melon; duas embalagens de fumo da marca Yeah, Dr Green; quatro embalagens de fumo da marca Zombie Tango. Todos devidamente descartados  e inutilizando-os para revenda.

A tabacaria expunha, também, produtos sem especificação na língua Portuguesa, assim como fora dos padrões exigidos pelas normas  de defesa do consumidor. Havia itens sem validade e sem controle dos órgãos de competentes. Nessas condições estavam cinquenta embalagens de fumo Hooka Tobacco, “Castro’s” Cuban Dark Leaf, Black Ice.  Não havia Notas Fiscais de entrada, o que pode caracterizar contrabando ou descaminho.

A empresa mantinha oferta de produtos no Instagran, em inobservância ao que exige a legislação. Entre eles alguns com venda proibida no Brasil, como é o caso dos cigarros eletrônicos, por exemplo.

Na diligência a Receita Federal apreendeu trinta e sete caixas com variado conteúdo. Ressalta-se dezenas de produtos denominados “vape” ou “pod”, (cigarros eletrônicos), líquidos para uso de tais cigarros sem tradução na língua Portuguesa, além de dezenas de caixas contendo aproximadamente 300 embalagens unitárias de fumos em cada.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS