Campo Grande (MS) – “A estrutura e organização do Procon Municipal de Ribas do Rio Pardo está à altura do bom atendimento que presta à população local”. Esta é a conclusão a que chegou o superintendente do órgão estadual Marcelo Salomão em visita que fez ao município na manhã desta quarta-feira (07.07), ocasião em que se reuniu com o prefeito local João Alfredo Danieze e o procurador jurídico do município, Guilherme Tabosa e servidores do Procon de Ribas. Por estar em licença maternidade, a coordenadora do órgão municipal, Vanessa Castilho, não participou da reunião.
A presença do superintendente juntamente com técnicos da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast teve como finalidade principal ministrar treinamento aos funcionários e discutir possibilidades de apoio às atividades do órgão local.
Na conversa, o prefeito se demonstrou sensível e interessado em alavancar ainda mais os atendimentos e, dentro das necessidades, fortalecer a estrutura do órgão, principalmente tendo em vista as perspectivas de aumento das demandas uma vez que com a implantação grandes empreendimentos no município a possibilidade de ampliação das diferentes atividades é inevitável o que, apesar de colaborar no progresso da cidade, trará algumas complicações.
Em relação ao Procon Estadual ficou estabelecido que, entre outras ações, ocorrerá o deslocamento da van do órgão até o município para disponibilizar atendimento presencial e desencadear o programa Procon Legal, Comércio Legal com objetivo de orientar os pequenos e médios fornecedores tais como comércio e prestação de serviços e, se necessário, puni as grandes empresas que desrespeitam as leis de proteção ao consumidor.
Tanto Marcelo Salomão como o prefeito João Alfredo entendem que o Procon é um órgão de defesa do consumidor, entretanto sua função não é punir o fornecedor. Por isso, a necessidade de orientação com ações presenciais, inclusive com distribuição de kits contendo legislação a ser seguida de maneira que possam evitar transtornos e possibilidade de multas por desobediência.
Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS
Foto: Procon/MS