• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

PROCON MS

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Histórico
    • Objetivos
    • Organograma
    • Contato
  • Legislação
  • Consultas Eletrônicas
    • Consulta Fornecedor
  • Links úteis
    • Webmail
  • PROCONS ESTADUAIS

Procon Estadual notifica centenas de empresas por prática abusiva de preços em tempos de pandemia

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, junho 25, 2020 as 07:17 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

17Campo Grande (MS) -  Praticas abusivas, quer seja em relação a elevação injustificada  de preços,  propaganda ou divulgação enganosa entre outras  irregularidades  colocando em conflito a relação de consumo, principalmente em época de pandemia, levaram a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast,  a expedir nada menos que 441 notificações a estabelecimentos dos mais diversos ramos de atividades em Campo Grande.

A iniciativa  do Procon Estadual se deu em atendimento a denúncias de consumidores que se  sentiram lesados ao adquirirem produtos ou serviços devido ao desrespeito à politica nacional de  relações de consumo e a hipossuficiência do consumidor nessa relação. O órgão de defesa do consumidor considerou que a elevação de preços de quaisquer produtos sem uma causa que justifique, vai além das condutas permitidas e  que essa prática é considerada abusiva  se se levar em conta o Código de Defesa  do Consumidor.

As denúncias encaminhadas pelos consumidores demonstram que os  fornecedores se aproveitam do estado de pandemia para, arbitrariamente,  aumentarem seus lucros com a prática de preços excessivos atentando contra a ordem pública estando, portanto, sujeitos a sanções  administrativas. Apesar do empresário desfrutar de liberdade para impor os preços que entender justos para a comercialização dos seus produtos, não há porque abusar do direito aumentando os preços principalmente de produtos essenciais.

A notificação às centenas de  empresas dos diversos ramos de atividades determina que os empresários se abstenham da elevação de preços sem justificativa e adote as medidas contidas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas manter informações ostensivas, claras e  adequadas, expor os preços de  forma correta em todos os produtos e serviços oferecidos, além de atentar para os prazos de validade.

Entre as atividades notificadas estão postos de combustíveis,  supermercados, mercearias, conveniências e estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha, farmácias, estabelecimentos de  ensino de diversos níveis, planos de saúde. Os motivos para notificações foram diversos, sobressaindo a prática de preços abusivos com 200 casos, superfaturamento por distribuidores de gêneros alimentícios,  publicidade enganosa e elevação nos preços de combustíveis sem justa causa.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

  • Pages

    • Água Clara
    • Amambai
    • Anastácio
    • Aquidauana
    • Atalho para SINDEC
    • Batayporã
    • Bela Vista
    • Brasilândia
    • Caarapó
    • Campo Grande
    • Cassilândia
    • Chapadão do Sul
    • Consultas Eletrônicas
    • Corumbá
    • Costa Rica
    • Coxim
    • Decretos
    • Deliberações
    • Denúncias
    • Disque Denúncia
    • Dourados
    • Endereços e telefones PROCON/MS
    • Fale Conosco
    • Fátima do Sul
    • Formulario de Reclamação
    • Indice das Empresas mais Reclamadas
    • Índice de Reclamação
      • Fundamentadas entre 2009 e 2016
    • Início
    • Institucional
      • Contato
      • Histórico
      • Objetivos
    • Irregularidades encontradas levam Procon Estadual a autuar a Caixa Econômica em Três Lagoas
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Legislação
    • Leis
    • Leis Estaduais
    • Leis Federais
    • Leis Municipais
    • Links úteis
    • Links Úteis
    • Maracaju
    • Miranda
    • Mundo Novo
    • Naviraí
    • Notas Técnicas
    • Notícias
    • Nova Andradina
    • Página de Exemplo
    • Paranaíba
    • Parcerias
    • PESQUISA DE PREÇO 2019
    • Pesquisa de Preços
    • PESQUISA DE PREÇOS 2015
    • PESQUISA DE PREÇOS 2016
      • Pesquisa Black Friday 2016
      • Pesquisa de Combustíveis – outubro/novembro 2016
    • PESQUISA DE PREÇOS 2017
    • PESQUISA DE PREÇOS 2018
    • Pesquisa de preços 2020
    • Pesquisa de Preços 2021
    • Ponta Porã
    • Procon Aparecida do Taboado
    • Procon Itaporã
    • Procon Perto de Você
    • Procon Ribas do Rio Pardo
    • Procon São Gabriel do Oeste
    • Procons
    • Procons Estaduais
    • PROCONS Municipais
    • Procuração Consumidor
    • Ranking de atendimento.
    • Recall MS
    • Resoluções e Portarias
    • Rio Brilhante
    • Rio Verde de Mato Grosso
    • Rio Verde de MT
    • Santa Rita do Pardo
    • Sites não recomendados pelo Procon
    • Termo de Adesão à CIP Eletrônica
    • Três Lagoas
    • Você sabia?
    • abril 2021
    • março 2021
    • fevereiro 2021
    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • setembro 2020
    • agosto 2020
    • julho 2020
    • junho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • março 2020
    • fevereiro 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • julho 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • fevereiro 2019
    • janeiro 2019
    • dezembro 2018
    • novembro 2018
    • julho 2018
    • junho 2018
    • maio 2018
    • abril 2018
    • março 2018
    • fevereiro 2018
    • janeiro 2018
    • dezembro 2017
    • novembro 2017
    • outubro 2017
    • setembro 2017
    • agosto 2017
    • julho 2017
    • junho 2017
    • maio 2017
    • abril 2017
    • março 2017
    • fevereiro 2017
    • janeiro 2017
    • dezembro 2016
    • novembro 2016
    • outubro 2016
    • setembro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • junho 2016
    • maio 2016
    • abril 2016
    • março 2016
    • fevereiro 2016
    • janeiro 2016
    • dezembro 2015
    • novembro 2015
    • outubro 2015
    • setembro 2015
    • agosto 2015
    • julho 2015
    • junho 2015
    • maio 2015
    • abril 2015
    • março 2015

    Categories

    • DEFESA DO CONSUMIDOR (55)
    • DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR (7)
    • Fiscalização (21)
    • Geral (651)
    • Pesquisa (23)
    • Procon na Rua (6)
    • RECALL (18)
    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.