Procon Estadual notifica empresas por aumentos abusivos e encaminha o caso à Policia Federal

Campo Grande (MS) –  Devido à prática de elevação abusiva e sem justa causa  de preços de materiais  hospitalares, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor -  Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho –Sedhast,  notificou quatro empresas  especializadas na comercialização deste tipo de produto.

A relação de notificações foi enviada e já recebida sob protocolo (08335.0022/2020-51) pela Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande,  para que esta tome conhecimento dos fatos e adote as providências necessárias para o caso. As empresas ficam obrigadas a, no prazo de 48 horas,  realizarem a adequação quanto aos preços praticados, bem como apresentem justificativas que motivaram a elevação dos valores ou apresentem planos para a solução do problema criado.

Como forma de assegurar o direito de ampla defesa, o Procon Estadual estabeleceu, na notificação, prazo de dez dias  corridos à partir do seu recebimento para apresentação de  nota fiscais de aquisição dos produtos junto aos fabricantes e comprovação dos preços praticados nos últimos três meses além de outros documentos pertinentes, que devem ser protocolados no cartório do Procon Estadual, de forma a evitar a aplicação de  sanção administrativa.

As empresas notificadas foram a  Comercial Cirúrgica Rioclarense, HDL Logística Hospitalar Ltda, a Suprimed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares e a Cirúrgica Fernandes – Comércio de Material Cirúrgico e Hospitalar, cujos nomes e descrição das irregularidades foram encaminhados à Polícia Federal acompanhados da argumentação de que entidades assistenciais como hospitais, a procura dos insumos básicos, os encontraram com valores superfaturados.

O documento evidencia que o superfaturamento está contido no fato de que, dias atrás, o mesmo material poderia ser encontrado por preços muito mais reduzidos, ou seja, os estabelecimentos estão se aproveitando da situação de pandemia para  ampliar seus lucros. Marcelo Salomão demonstra, também,  “a existência de várias denúncias – muitas das quais confirmadas-  da elevação  dos preços  dos produtos que se tornaram essencial para os estabelecimentos tendo aumentado a procura por parte do cidadão que procura se prevenir”.

Waldemar Hozano -  Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS