Publicado em 20 set 2017 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – Nioaque, município da região sudoeste do Estado, a 183 quilômetros de Campo Grande, recebe nesta quarta-feira (20.9) o projeto Procon na Rua. A ação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), tem o objetivo de levar atendimento a regiões onde ainda não existe sistema de defesa do consumidor e de fortalecer os Procons municipais.
O atendimento será realizado no escritório móvel do Procon na Rua, instalado na avenida General Klinger, na praça municipal, das 8h às 17h. No local, os consumidores poderão contar com acesso a serviços e orientações sobre a legislação de defesa do consumidor e atendimento para formalizar reclamações.
Em Nioaque, a ação contará com a parceria da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) na prestação de serviços como negociação para regularização de débitos, tarifa social, fatura por e-mail, entre outros. O projeto é direcionado a consumidores e fornecedores locais para orientações sobre as relações de consumo.
O que é necessário para registrar uma reclamação
O Procon vai atender os consumidores na unidade móvel Procon na Rua, que é equipado para realizar o mesmo atendimento oferecido na sede, em Campo Grande. Para formalizar a reclamação, o consumidor precisa apresentar documento de identificação pessoal com foto, original e cópia, e documentos que comprovem a relação de consumo como contratos, faturas, boletos etc. No site do Procon Estadual há um modelo de procuração para consumidores que precisam realizar a reclamação, mas não podem comparecer pessoalmente.
Segundo o superintendente Marcelo Salomão, Nioaque é um dos municípios em processo de articulação para criação do Procon local. Outros cinco municípios também manifestaram interesse em implantar o sistema de defesa do consumidor: Alcinópolis, Bonito, Deodápolis, Bodoquena e Ribas do Rio Pardo. No Estado já existem 31 Procons municipais instalados, somando-se o de Aparecida do Taboado, que começou a funcionar na semana passada, e o de Campo Grande, em instalação.
O projeto Procon na Rua foi lançado pelo Governo do Estado em março de 2016 com o intuito de alcançar municípios de Mato Grosso do Sul que não possuem estrutura própria de atendimento ao consumidor. A próxima edição do projeto será realizada no dia 27 de outubro, em Jaraguari.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)