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Campo Grande (MS) – Em mais uma ação realizada nesta semana pelo Procon Estadual – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), fiscais do órgão constataram, novamente, produtos vencidos expostos à venda em uma rede de supermercado da Capital.
“Quando temos esses supermercados em caráter repetitivo, as multas são majoradas por repetição da infração administrativa. O aumento varia entre 5% e 10% cada vez que o mercado repete a infração. No caso dessa rede a inicial era de 200 Uferms e já está na casa das 400 Uferms, o valor de cada multa”, explica o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.
Exemplo dos produtos encontrados pelos fiscais do Procon
Na oportunidade os fiscais descartaram, entre outros, 18 embalagens de requeijão cremoso, 73 embalagens de biscoito integral, e ainda itens como batata ondulada, latas de cerveja e refrigerante, o que resultou em 145 produtos vencidos. Irregularidades como propaganda enganosa e o não cumprimento de ofertas também foram constatadas.
O superintendente do Procon reforça também que ao adquirir um produto vencido o consumidor está colocando em risco a saúde das pessoas que estão a sua volta, e orienta para que ao encontrar um produto vencido seja realizada a denúncia, evitando assim que outros consumidores comprem produtos impróprios para o consumo.
O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site www.procon.ms.gov.br aos consumidores para informações e denúncias.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Publicado por: Kleber Clajus
