Somente este ano o Procon Estadual aplicou R$ 606 mil em multas a comércio ligado a alimentação

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, novembro 12, 2021 as 06:30 | Voltar

Campo Grande (MS) – As multas aplicadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS em  empresas ligadas  ao setor da alimentação -  atacadistas, hipermercados, supermercados e até mercearias localizadas em bairros da Capital – no período de janeiro a outubro de 2 021, devido a irregularidades diversas na relação de consumo atingem, em valores atuais,  o montante  de R$ 606.307,85.

De janeiro a outubro não houve  mês em que não houvesse autuação de estabelecimentos desse ramo. Se levarmos em consideração a quantidade de  autuações e multas, o mês de abril se destaca com 16 ocorrências seguido de março com 15 e  janeiro com 14 casos. Já o menor registro ocorreu em agosto com apenas dois casos. Entretanto, não é a quantidade de autuações mas  sim a gravidade da transgressão às regras de defesa do consumidor que determina o montante em multas  aplicadas.

No mês de  maio, por exemplo, ocorreram nove notificações que, no entanto, renderam penalizações em 2 683 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms que,  convertidas  para  o Real, perfaz o montante de  R$ 114.118,48. Em contrapartida, em abril com o maior número de ocorrências (16), foram arbitradas multas  de 2 269,6 Uferms, o que equivale a  R$ 96 594,14.

De acordo com o levantamento realizado pelo órgão integrante da Secretaria de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, as irregularidades ocorreram tanto em atacadistas ou redes de lojas como em mercados de pequeno porte nas maisdiferentes regiões de Campo Grande. Ressalte-se que a constatação se dá mediante fiscalização que atende a denúncias de consumidores o que demonstra a importância do cidadão estar atento quando da realização de suas compras.

No rol de estabelecimentos, os que  mais apareceram nos registros mensais foram a rede de supermercados Pires, o Hipermercado Extra e o Carrefour. Entretanto, dezenas de  unidades comerciais menores também fazem parte da lista de locais onde foram flagradas irregularidades após o Procon estadual receber denúncias de consumidores.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS

 

Publicado por: Jairo Torres Vilalva

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