Campo Grande (MS) – Tendo como objetivo trabalhar pela abertura e implantação uma agência do Procon Municipal, Marcelo Salomão, superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, participou de reunião no município de Glória de Dourados no início desta semana.
No encontro realizado na sala do Tribunal do Júri com presença do prefeito Municipal Aristeu Nantes, com representantes do Ministério Público Estadual, promotores Anthoni Allisson Brandão dos Santos e Andrea de Souza Resende, da diretora legislativa da Câmara Municipal, Leticia Ramalheiro, representando o presidente da Casa, além de assessoras jurídicas da Prefeitura, foi proposto ao prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, passo inicial para a criação do órgão municipal.
Na ocasião a proposição foi aceita tendo o prefeito Aristeu Nantes se comprometido a encaminhá-la de maneira que, no prazo de 60 dias possa ocorrer a criação do órgão, ficando acordado que, em no máximo 30 dias, será realizada audiência pública pela Câmara Municipal para discutir a referida implantação.
A reunião serviu, também, para dar conhecimento às autoridades a respeito do que é necessário para o bom funcionamento do órgão em nível municipal e que o Procon Estadual dará todo apoio e suporte para que Gloria de Dourados possa contar com o órgão de defesa do consumidor em nível municipal.
Para Marcelo Salomão, é de fundamental importância a criação do Procon em Glória de Dourados, uma vez que a população local está refém das relações de consumo. “Já conseguimos criar o órgão nas cidades de Deodápolis e Angélica com apoio do promotor Anthoni Brandão dos Santos e, agora com a iniciativa em relação a Gloria de Dourados, estaremos fortalecendo a região cuja população necessita ser atendida pelos órgãos de defesa do consumidor”, comenta o superintendente.
Waldemar Hozano – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS
Foto: Procon/MS