Supermercado que revendia gás de cozinha irregularmente foi autuado pelo Procon Estadual

Campo Grande (MS) – Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS realizou diligências no município de Corginho onde, atendendo a denúncias de consumidores, esteve em supermercado localizada na rua Paulo Vieira Barbosa tendo  flagrado  várias  irregularidades na  comercialização de produtos diretamente aos consumidores.

Além de produtos com prazo de validade expirada, o estabelecimento comercial visitado por integrantes do órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência social e Trabalho – Sedhast, com apoio da Policia Civil local, expunha irregularmente para venda  botijões de  gás  de cozinha, aparelhos de cigarro eletrônico e  essências para narguilé ( cuja venda é proibida no Brasil). Vale ressaltar que uma unidade desse grupo de supermercados foi autuada em Campo Grande há menos de 10 dias.

Entre os produtos  com validade expirada estavam 53 unidades  de fermento biológico, 20 de inseticidas diversas (algumas vencidas desde 2 019), butox para uso veterinário, 13  embalagens de batata frita ( palha e ondulada),  doces, salgadinhos, pães, linguiça, hortaliças diversas, molho de pimenta, castanhas e néctar  de frutas.

Sem ter autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Alvará do Corpo de Bombeiros e nem Nota Fiscal de entrada, o supermercado mantinha 29 botijões de 13 quilos de  gás de cozinha cuja  comercialização foi  suspensa até que sejam regularizada documentação. Proibidos para venda no Brasil estavam expostos à venda 29 “aparelhos” de cigarro eletrônico e 15 unidades de essência de narguilé. Outras 171 unidades do mesmo produto,  estes com prazo de validade  expirado e impróprios para consumo, estavam armazenados para venda.

Os itens tradicionais de supermercado, vencidos ou impróprios ao consumo foram descartados e inutilizados de forma a não poderem ser recolocados a venda, enquanto os botijões permaneceram no estabelecimento tendo o proprietário sido nomeado fiel depositário sendo suspensa a  sua  comercialização sob pena de enquadramento como desobediência no  caso de descumprimento. As essências e os aparelhos de cigarro eletrônico foram encaminhadas à Delegacia de Polícia para o descarte adequado.

Waldemar Hozano- Assessoria de Comunicação – Procon/MS