Campo Grande (MS) -  Com intuito de levar os trabalhos da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast ao maior número de consumidores,  principalmente  formadores de opinião, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão vem proferindo palestras para estudantes de diferentes níveis, aos quais leva conhecimento a respeito de direitos e deveres do cidadão que, sob todos os aspectos, é consumidor.

A primeira dessas ações ocorreu no início da semana envolvendo cerca de cem estudantes  da escola profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, dos cursos de Serviço administrativo, Serviços comerciais, Vendas e Televendas, aos quais foram transmitidas “Noções de Direitos” com ênfase para direitos do consumidor, tema abordado de  maneira didática. A demonstração do interesse dos participantes, adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, foi demonstrada por meio de intervenções com intenção de dirimir dúvidas e entender a aplicabilidade daquilo que era transmitido, no dia-a-dia.

Já na quinta-feira (26.09), a palestra foi realizada para estudantes de cursos superiores de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica Dom Bosco –UCDB, oportunidade em que aproximadamente 40 acadêmicos e professores ouviram e questionaram o superintendente do Procon/MS a respeito dos diversos aspectos e efeitos da aplicação da Lei, principalmente o Código de Defesa do Consumidor, sempre que o cidadão se  sentir lesado por alguma razão.

Para chegar ao tema proposto para discussão nos dois casos, Marcelo Salomão fez apanhado histórico a respeito da evolução das leis no Brasil, culminando com o advento e  aplicação do Código de Defesa do Consumidor que em 1 990, na realidade, um dos mais modernos do mundo, servindo de fonte de pesquisa para criação de  instrumentos iguais em vários outros países.

Aos participantes de ambos os eventos foi demonstrada que a preocupação pela defesa dos direitos do consumidor surgiu da visão do ex-presidente dos Estados Unidos, John Fritzgerald Kennedy, que  em 1 961, declarou que “em algum momento, todos somos consumidores”, evidenciando a necessidade de se criar normas que pudessem inibir abusos na relação de consumo.

Salomão explicou que “o direito do consumidor é coletivo e formalizar denúncias se trata, na realidade, de exercício de cidadania”. No caso da UCDB, em que os estudantes serão responsáveis pela divulgação de seus futuros clientes, Salomão afirmou que não poderão perder de vistas os três pilares que nortearão seus trabalhos: caráter, ética e formação. Ao  fim da palestra foi comentada a afirmação que consta no Conselho Nacional de Autorregulamenção - Conar  de que “a publicidade deve ser confiável no conteúdo e honesta na apresentação pois é da confiança que depende seu êxito”, ficando patente que deve haver responsabilidade na informação.

Waldemar Hozano –Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS

Fotos: Procon/MS