Publicado em 30 dez 2022 • por Jairo Torres Vilalva •
Campo Grande (MS) – Instruir fornecedores de maneira que possam praticar de forma adequada as normas consumeristas é o objetivo de ação denominada “Preço no Produto” que vem sendo realizada por equipe de agentes fiscais de relação de consumo, inicialmente nos principais shoppings da Capital. O trabalho consiste em demonstrar aos responsáveis por estabelecimentos comerciais a necessidade de estampar nos produtos os preços a serem praticados.
Com isso, os consumidores passam a ter resguardados direitos como é o caso da visualização adequada dos valores que deverão pagar pelos itens que estejam expostos à venda. Na primeira etapa dos trabalhos, na operação que não tem caráter punitivo, os agentes fiscais visitaram 26 pontos de comercialização tendo expedido 11 Relatórios de Visita, para estabelecimentos onde não foram encontradas irregularidades e 15 Autos de Constatação àqueles onde a equipe localizou problemas.
Em todos os casos os integrantes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS liberaram orientações e explanações a respeito do que preceitua o Código de Defesa do Consumidor, de forma a aperfeiçoar a relação de consumo. Os responsáveis pelos estabelecimentos visitados receberam prazos para adequação às boas praticas consumeristas.
Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS
Foto: Procon/MS