Campo Grande (MS) – Farmácias da Capital foram alvo de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF/MS) e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). A operação aconteceu nos dias 29 e 30 de junho e resultou na autuação de sete das oito drogarias vistoriadas na região central de Capital.
Os estabelecimentos foram autuados por disponibilizar para venda ao consumidor produtos com prazo de validade expirado, pela prática de divergência de preços, entre o valor exposto na prateleira e o registrado no caixa e por expor produtos sem preço ou sem informação clara e adequada. Em apenas uma das farmácias não foram constatadas irregularidades.
Em apenas uma das farmácias não foram constatadas irregularidades.
No total, foram descartados 41 itens vencidos, entre medicamentos anti-inflamatórios, pomadas, analgésicos, suplementos, alimentos para nutrição de crianças e outros produtos, como refrigerantes, sorvete e salgadinhos de milho. O Procon esclarece que quando são localizados produtos vencidos, os fornecedores realizam o descarte na presença dos fiscais.
Em dois estabelecimentos foram verificadas diferenças entre os preços dos produtos expostos nas prateleiras os registrados nos caixas em torno de 10% do total dos itens coletados na amostragem. Em algumas gôndolas foi verificada ausência de etiquetas de preços. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve ser assegurado ao consumidor o direito de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos.
No total, foram descartados 41 itens vencidos.
Segundo o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, que participou de parte da operação, as fiscalizações nesses estabelecimentos terão continuidade nos bairros da Capital e também no interior do Estado.
Como denunciar
O Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar além de produtos vencidos expostos à venda em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos, ausência de preços na vitrine, demora fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)