Campo Grande (MS) – Com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores em postos da Capital, fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizam neste fim de semana operação conjunta com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a ANP, que está coordenando a força-tarefa, as vistorias estão sendo realizadas nacionalmente para atestar a qualidade dos combustíveis comercializados. Em Campo Grande, a operação está focada nos postos da região central. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, acompanha a operação e ressalta que o Procon vai verificar também denúncias recebidas no órgão sobre as informações quanto à diferenciação de preços. Até o momento, hoje (19.8), nos quatro postos fiscalizados não foram encontradas irregularidades.
A equipe de fiscalização do Procon verifica dados e visibilidade das placas informativas obrigatórias, diferenciação de preço e precificação, não cumprimento da oferta e publicidade e a validade dos produtos nos postos e nas conveniências. Durante a força-tarefa, também são verificados os alvarás.
Os técnicos da ANP fazem testes para verificar o percentual de etanol na gasolina e de água no etanol e recolhem amostras para análise dos combustíveis. Segundo os técnicos, os testes feitos com as amostras colhidas na última operação, realizada entre os dias 15 e 19 de maio em 53 estabelecimentos de Campo Grande, não apontaram irregularidades.
Os fiscais do Inmetro fazem a análise da conformidade das bombas, verificando entre outros itens, se as instruções estão corretas, se o valor confere com o volume de combustível, se há vazamentos, volume mínimo, o comprimento das mangueiras das bombas e a vazão de litros por minuto.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)
