Campo Grande (MS) – Representantes do Procon de Ponta Porã realizaram entre os dias 21 e 23 de junho, em continuidade à capacitação do Sindec realizada na sede do Procon Estadual, em Campo Grande, treinamento, oferecido pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), para atuar na fiscalização.
Os participantes do treinamento foram a coordenadora do Procon de Ponta Porã, Cláudia Gislaine Bonato Vieira, e os servidores Marilene Vilhalva Pinto e Wesley José Tolentino de Souza. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, destaca a importância de promover a integração dos Procons municipais e afirmou que pretende colaborar para auxiliá-los no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos consumidores em Mato Grosso do Sul.
Além de receberem treinamento para operação do Sindec, os participantes do curso receberam informações sobre o funcionamento interno da Superintendência, desde o procedimento de triagem, atendimento até a conciliação e acompanharam as ações de fiscalização. Conforme o superintendente Marcelo Salomão, esta foi a primeira capacitação ministrada pelo Procon Estadual com foco na fiscalização.
Durante a capacitação, foram repassadas informações sobre processos administrativos da fiscalização com alimentação e anotação de dados, quais as infrações mais encontradas, quando orientar e não autuar, e a parte prática de como proceder em relação à primeira abordagem, ao chegar nos estabelecimentos que serão fiscalizados. O Procon Estadual pretende atender mais municípios com cursos como esse em 2017, entre eles, Três Lagoas e Paranaíba.
De acordo com o coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização (CAOF), Rodrigo Vaz, a atuação em conjunto com a equipe do Procon de Ponta Porã foi muito importante pela troca de informações. “Como o Procon Estadual está há mais tempo estabelecido, esse curso ofertado pelo Procon Estadual especificamente na fiscalização, vai nortear e estabelecer parâmetros para o município fortalecer seu sistema de defesa do consumidor”, afirmou.
Fiscalizações
Os servidores do Procon de Ponta Porã acompanharam inspeções em três supermercados da Capital, um central e dois localizados nos bairros, uma lanchonete fast food e nove agências bancárias. A operação resultou em 12 autuações, no total, 10 bancos, em decorrência da demora no atendimento ao público, e dois supermercados, um central e um de bairro. Nos supermercados, foram encontrados 175 itens com prazo de validade expirado nesses dois estabelecimentos autuados. Na lanchonete, a informação relatada na denúncia não foi comprovada durante a fiscalização.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)