A cooperação para expansão da orientação e defesa do consumidor no Mato Grosso do Sul foi tema de reunião técnica, na quarta-feira (5), entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Participaram do encontro o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, o presidente do Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento das Bacias dos Rios Miranda e Apa) e prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, e a secretária-executiva do Procon/MS, Nilza Emy Yamasaki, com suas respectivas equipes técnicas.
Em pauta foi discutida a necessidade de sensibilização dos gestores nos municípios sul-mato-grossenses, buscando formas de fortalecer a estrutura nas 44 prefeituras com Procons já instalados e levando a informação sobre alternativas para implantação de Procons nas 35 cidades que ainda não dispõem desse serviço.
Na oportunidade, o presidente da Assomasul destacou proposta em desenvolvimento pela entidade para a implantação de Procons regionalizados, na modalidade de consórcio. Um piloto da iniciativa, de acordo com a entidade, abrangeria munícipios que compõem o Cidema, como Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda, Nioaque e Porto Murtinho.
O Procon/MS está em contato com as autoridades e entidades nacionais para apoiar a análise de viabilidade do projeto. Iniciativa dessa natureza está estruturada em Minas Gerais, pelo Procon daquele estado. Está sendo organizada reunião para compartilhamento de experiências, a fim de aprofundar o conhecimento sobre a operação desse modelo.
A estruturação da defesa do consumidor também deve ser incluída nas discussões da Assomasul, em encontros com presidentes de consórcios de municípios e na assembleia da entidade com todos os prefeitos, prevista para o mês de agosto.