Capacitação, investimento e fiscalizações. Esses foram alguns dos temas abordados durante reunião virtual, nesta quinta-feira (22), com dirigentes de 28 dos 44 Procons municipais de Mato Grosso do Sul. O encontro é promovido mensalmente pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, explicou que o momento é de planejar as ações de capacitação, que incluem a realização do Encontro dos Procons Municipais nos meses de abril e novembro, sendo o último ampliado para incluir os novos gestores municipais eleitos em outubro.
Conferência Estadual de Defesa do Consumidor também começa a ser desenhada em conjunto para mobilizar a sociedade, atores políticos e da iniciativa privada quanto a defesa dos direitos consumeristas. A proposta, já aprovada nessa semana pelo CEDC (Conselho Estadual de Defesa do Consumidor), prevê ações pontuais nos municípios ainda neste ano, estando a conferência prevista para ocorrer no mês de junho de 2025.
Outro tema abordado no encontro diz respeito ao financiamento de projetos de melhoria da infraestrutura dos Procons municipais. Há reserva orçamentária de R$ 1 milhão para esse fim, com aval do CEDC que pretende lançar resoluções para o credenciamento de propostas. Nesse caso, o recurso proveniente do FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor) será repassado ao fundo municipal ou a prefeitura para aquisição de itens como mobiliário ou materiais de informática.
Já quanto a fiscalização, Motti reafirmou o compromisso de prestar suporte as equipes locais sempre que necessário. Em paralelo, há proposta de atualização e ampliação dos processos de pesquisa de preços, visando contemplar o interior com dados levantados pelo Procon/MS.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus