Nova Andradina (MS) – Por iniciativa da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, teve início ontem (11.04) em Nova Andradina, o 16 Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo como tema principal “O fortalecimento dos órgãos de defesa e proteção do consumidor, por sugestão do procon municipal local.
De acordo com a diretora do Procon anfitrião de Nova Andradina, Maria Aparecida Valdez, “havia necessidade de uma iniciativa desse porte uma vez que as unidades de procon nos municípios carecem de orientação e apoio do órgão estadual para podermos realizar o nosso trabalho a contento do nosso publico. Não há dúvida de que esse apoio não nos tem faltado mas é interessante que aprendamos sempre mais”.
Contando com presença de expressivas autoridades estaduais, o evento teve em sua abertura a “palestra magna” sob responsabilidade do promotor de justiça de Deodápolis e municípios adjacentes, Anthony Alisson Brandão dos Santos que, demonstrando conhecimento e interesse sobre o tema falou da importância do Procon Municipal como direito fundamental.
Participam representantes da maioria dos 31 procons municipais além de equipe do Procon Estadual, responsável pelo encontro, o evento tem duração de dois dias com explanação e orientação a respeito de diversos assuntos vividos no dia a dia dos órgãos municipais de defesa do consumidor, cuja importância ficou evidente dada a demonstração de interesse de todos os participantes, interagindo nas diversas palestras, para sanar duvidas sobre procedimentos.
Entre temas abordados no primeiro dia, destaque para Gestão e inovações no Procon/MS, pelo superintendente Marcelo Salomão; Gestão dos conceitos básicos em defesa do consumidor e atendimento de Carta de Informações Preliminares – CIP a cargo Norma Cristina Martins, responsável pelo setor no Procon Estadual; Gestão de processos administrativos do Procon /MS por Patrícia Mara da Silva; Conciliação e Resolução de conflitos por David Coqueiro Ferro. No encerramento das atividades do dia o tema levado ao publico presente foi Procedimentos internos da Comissão de Gestão de Processos a cargo de Erivaldo Marques Pereira. Os três palestrantes são advogados integrante da equipe do Procon/MS.
Nesta sexta-feira (12), as explanações e discussões são em torno de Fiscalização (Ações cotidianas e status atual) a cargo de Ana Cecília Negreiros Duncan Machado, chefe do setor no Procon Estadual e de Wilton Vilas Boas de Paula, delegado responsável pela Delegacia de Defesa do Consumidor em Campo Grande abordando o tema Processos investigatórios em defesa do consumidor no Mato Grosso do Sul. A interatividade dos participantes foi um dos pontos marcantes do encontro, numa demonstração da conveniência de sua realização.
Após o encerramento das palestras ocorre uma mesa redonda onde a discussão será em torno da realidade dos procons municipais e principais conflito nos atendimentos realizados oportunidades em que serão catalogadas sugestões para melhorias na aplicabilidade das ações diárias dos procons no Estado. Ressalta-se que, ao fim de cada tema apresentado é dada oportunidade de intervenção dos participantes com a finalidade de sanar dúvidas que, porventura, permaneçam.
Waldemar Hozano-Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor –Procon/MS
Fotos: Procon/ MS