Por Erivaldo Marques Pereira(*) Neste dia 1º de julho de 2024, a Lei Federal nº 14.181/21, conhecida como “Lei do Superendividamento”, completa três anos de existência. A respeito disso, importa destacar que a Constituição Federal, ao prever, na
Ações afirmativas conjuntas de igualdade étnico-racial foram tema, nesta segunda-feira (10), de reunião entre representantes do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado
Os telefones de atendimento do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), incluindo o serviço Disque Denúncia 151, voltaram a operar nessa semana com tecnologia VoIP, que utiliza protocolo de internet para transmitir voz. Ao
O atendimento por telefone do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), incluindo o Disque Denúncia 151, se encontra momentaneamente indisponível. A medida decorre da transferência dos serviços de telefonia para o novo
Planejado para garantir melhores condições de atendimento à população com mais segurança e acessibilidade, o novo prédio do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) foi inaugurado nesta quarta-feira