Encontro dos Procons Municipais de MS

O XXIV Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS ocorre de 28 a 29 de novembro, em Campo Grande.

Este é o segundo evento anual voltado ao fortalecimento dos Procons locais e da rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e organizado pelo Procon Mato Grosso do Sul, o encontro promove discussões técnicas voltadas a capacitação dos servidores que atuam na orientação e defesa dos consumidores sul-mato-grossenses.

Programação

Encontro de Procons – Edição Campo Grande*
*Atualizado pelo setor de Integração e Relações Institucionais

Localização
Procon Mato Grosso do Sul
Rua Padre João Crippa, 3115, São Francisco, Campo Grande, MS, 79010-180

Documentos

Fraudes e golpes contra consumidores na relação bancária
Homero Lupo Medeiros – Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Descontos legais e ilegais no pagamento de aposentadorias e pensões
Aposentados e pensionistas podem excluir automaticamente mensalidade associativa pelo Meu INSS
Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024: Estabelece critérios e procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica relativos aos descontos de mensalidades associativas.

O XXIII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS ocorre de 27 a 29 de maio em Rio Brilhante, município distante 161 quilômetros de Campo Grande. Este é o primeiro evento anual voltado ao fortalecimento dos Procons locais e da rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Rio Brilhante, sendo organizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e o Procon Rio Brilhante, o encontro reúne especialistas nacionais e regionais em palestras e discussões técnicas voltadas a capacitação dos servidores que atuam na orientação e defesa dos consumidores sul-mato-grossenses.

Programação

Encontro de Procons – Edição Rio Brilhante*
*Atualizado pelo setor de Integração e Relações Institucionais

Localização

Rotary Club
Rua Doutor Julio Siqueira Maia, 611, Centro, Rio Brilhante, MS, 79130-000

Documentos

Desafios para a Redução do Superendividamento no Brasil
Ione Alves Amorim – Economista e coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores)

Principais Aspectos sobre a Tramitação e Julgamento de Processos Administrativos
Lenilson Almeida da Silva – Procurador Municipal lotado no Procon Dourados

A luta dos consumidores pela justiça no custo da energia
Luiz Eduardo Barata – Presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia)

O XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS foi realizado de 8 a 10 de novembro em Corumbá, município distante 420 quilômetros de Campo Grande. Este é o segundo evento anual voltado ao fortalecimento dos Procons locais e da rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, e organizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e o Procon Corumbá, o encontro reúne especialistas nacionais e regionais em palestras e discussões técnicas voltadas a capacitação dos servidores que atuam na orientação e defesa dos consumidores sul-mato-grossenses.

Todos os participantes inscritos foram certificados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Programação

Encontro de Procons – Edição Corumbá*
*Atualizado por Sistemas Gerenciais e Integração de Municípios

Localização

Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá
Rua Domingos Sahib, 570, Centro, Corumbá, MS, 79300-010

Documentos

A Conciliação nos Procons
Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador TJMS

Fiscalização em postos de combustíveis
Ottomar Lustosa Mascarenhas – Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização e Abastecimento de Brasília da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Fortalecimentos dos Procons do MS
Rozemar Mattos Souza – Presidente da Aprocons-MS

Infrações penais relacionadas as relações consumeristas
José Martinez – Advogado e Assessor-Executivo do Procon Corumbá

Atuação coordenada Procon / Ministério Público
Luciano Bordignon Conte – Promotor de Justiça do Ministério Público em Corumbá

Relações de consumo na área das operadoras de telefonia
Relton Celestino – Coordenador de Processos de Relacionamento com os Consumidores Anatel

Atendimento ao cliente e evolução dos canais digitais da Energisa
Wesley Ricardo Cosim – Coordenador Comercial Energisa

LGPD e o tratamento de dados dos clientes
Leonardo Werlang e Paulo Henrique Sarmento – CIR Samsung

Proposta de trabalho da Seodc (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor)
Antonio José Angelo Motti – Secretário-Executivo do Procon/MS

Cartão Digital Procon/MS – Inter-Age/MS
Gilsienny Arce Munhoz – Gestora de Ações Sociais do Setor de Sistemas Gerenciais e Integração com os Municípios Procon/MS

O XXI Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS estabeleceu um modelo de governança que fortalece a atuação dos Procons locais e a rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.

Entre os dias 21 e 22 de junho de 2023, o município de Caarapó sediou palestras e discussões técnicas com especialistas nacionais e regionais, visando aprimoramento do atendimento dos 43 municípios que possuem Procon já instalado, assim como houve estimulo aos outros 36 a também implantarem o serviço ao cidadão.

O encontro foi realizado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Caarapó, sendo organizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e o Procon Caarapó. Todos os participantes inscritos foram certificados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Programação

Encontro dos Procons – Edição Caarapó

Localização

Simted – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação
Rua Arsênio Cardoso, 1121, Caarapó, MS, 79940-000

Documentos

Parcerias Estratégicas para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Nilza Emy Yamasaki – Secretária-Executiva Procon/MS

Desafios para o Microempreendedor nas Relações de Consumo
Livia Silva Borges – Consultora Técnica do Sebrae/MS

Avanços em Direitos nas Relações de Consumo em Questões como Empréstimos Consignados e Superendividamento
Professor Doutor Ivan Corrêa Leite – UFMS
Professor Mestre Alisson Farinelli – UFGD

Direito do Consumidor e Segurança Viária – Unidos Salvam Vidas
Francisco Garonce – Doutor em Educação e Vice-Presidente do Inprotran (Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança)